Janelas Quebradas.

Em meados de 1982, o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, publicaram na Revista Atlantic Monthly, um esboço em que, pela prima vez, se estabelecia uma correlação do nexo-causal entre desordem e a criminalidade.

E nesse estudo, cujo título é “The Police and Neiborghood Safety” (A Polícia e a Segurança da Comunidade), os autores empregaram a imagem e semelhança de janelas quebradas como analogia, para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrar-se numa sociedade, ocasionando seu declínio e a conseqüente queda da qualidade de vida.

Kelling e Wilson, sustentavam que se uma janela de uma fábrica ou de um escritório fosse quebrada e não fosse esta imediatamente reparada, as pessoas que por ali passassem concluiriam que ninguém se importava com isso e que, naquela localidade, não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem. E em pouco tempo, algumas pessoas começariam a atirar pedras para quebrar as demais janelas ainda intactas.

Logo, quando todas as janelas estivessem quebradas, as pessoas que por ali passassem concluiriam que ninguém seria responsável por aquele prédio e tampouco pela rua em que se localizava o prédio.

Iniciava-se, assim, a decadência da própria rua e daquela comunidade.

A esta altura, apenas os desocupados, imprudentes, ou pessoas com tendências delituosas, sentir-se-iam à vontade para ter algum negócio ou mesmo morar na rua cuja decadência já era evidente. E o passo seguinte, seria o abandono daquela localidade pelas pessoas de bem, deixando o bairro à mercê de díscolos. “Pequenas desordens levariam a grandes desordens e, mais tarde, ao crime”.

Ponderando este pequeno fragmento de estudo científico, que tem grande proporção de veemência e veracidade, chega a constar com austeridade a que ponto chegou nossa sociedade como um todo (em se tratando do estado Alagoas).

O abandono de nossas ruas pelo próprio povo como sociedade de fato e de direito, e a insigne aparente impunidade que a escuridão da noite alagoana, deixa transparecer aos meliantes de plantão, faz-nos catar, numa forçosa prisão domiciliar, o ledo engano de uma pseudo-paz e superficial segurança.

Evidente que se mudam os políticos (responsáveis pela manutenção do brio social, ou pelo menos, seriam estas as figuras mais indicadas para tanto), que, aliás, é algo que muito pouco se renova nos berçários do poder, entretanto, a mentalidade da administração pública, continua a mesma. E de fato, continuará a ser o que sempre fora, desde o Brasil colônia, tristemente -, onde o atroz princípio dos feudos retrata quão escrava ainda prossegue nossa sociedade. Sem se dar conta, da necessidade para que se sacramente tão logo, nossa carta de alforria.

Sendo assim, nunca estaremos livres do que nos assola.

Interessante, que a pouquíssimos dias, estava assistindo no You Tube, uma arguta entrevista, concedida por um grande Douto em Psicologia, Dr. Jacob Pinheiro Goldberg, onde o mesmo arrazoava algo exatamente sobre essa estranha relação entre: povo / fato / problema / político / solução. Onde observa-se, que a forma de poder Oligárquica, faz a chamada dupla vicissitude da loucura, ou seja, joga muito com o jogo da aparência, que se resume estritamente no “me engana que eu gosto”.

Tendo em premente, estranho modo de coexistência, nos leva a enxergar melhor certa cumplicidade, entre uma grande maioria, em razão do que em carne viva se apresenta hoje pelo mundo afora.

E é algo doloroso de se contar/constar, quando deixamos para discutir a corrupção, sobretudo as mazelas que desta acoimada palavra surge, tão somente, quando todas as cartas já estão postas a mesa. Não aprendemos a prevenir e a discutir quais são o misto de atitudes para coibir os possíveis danos. E até mesmo, procurar se imaginar, um passo a frente, antecipando-se perante os fatos prestes a acontecer para, que se possa pensar a quem, e além. Evitando-se desta forma, desastres sociais.   

Porque, é bem mais cômodo remediar, não?

Breve meditação.

Ontem à noite na academia de musculação (para não confundirem com a de Letras), fui convidado por um colega Advogado para participar de uma reunião em seu escritório junto aos seus funcionários, estagiários e sócios. Ainda na noite de ontem, em “Gym Time”, o colega se queixava da dificuldade que estava tendo, em administrar o respectivo contato interpessoal. Especialmente, o quanto sentia por ainda não poder oferecer quantitativa motivação financeira aos melhores parceiros, principalmente, aos dois bons estagiários que possui.

Em conformidade, aceitei o convite.

Hoje, chegando a seu escritório, me deparo com alguns conhecidos em comum, e logo, na ante-sala do espaço onde esperávamos, havia a biblioteca, que por sinal, muito bem abastecida de grandes especialistas do Direito, ladeados de reconhecidos escritores da literatura mundial. Quando um desses colegas, por vez, sócio daquele escritório, me confessou já ter devorado a metade daquela distinta fábrica do saber, - completando, em contorno desconexo do contexto da conversa, que eu, apesar do terno, aparentava estar bastante rijo (forte), finalizando que eu parecia gastar muito tempo me cuidando. E que eu deveria administrar melhor as horas destinadas ao meu labor ócio.

Em silêncio, me questionei, “se não estava conversando com um gay enrustido”. Mas mesmo com esse forçoso arremate, repliquei sorrindo.

Passado o fato, sentamos a mesa de reunião, e o titular do escritório, a quem me convidara como participe em dia anterior, abriu os trabalhos. E não deixando sumarizar, para síntese da história, decidiu demonstrar-se superior a todos, declamando sua própria, e por vez, confusa inteligência - o mesmo, em que minutos atrás me repudiou de forma deselegante, creio. 

No aparte fora de hora, o cidadão conseguiu constranger a todos que ali estavam, dando demonstrações verbais da gratuidade de sua dispensável presença, ao tempo, de personalidade. Outro colega presente, com muito tato, conseguiu converter o quase que insuperável “chato”, em piadista cômico sem noção.

Mas naquele momento, de um modo soeis, passei a pensar se verdadeiramente, um intelectual que se diz intelectual, é mesmo tão importante para o País e para o Direito, quanto ele costuma achar que é. Findei com a mais absoluta certeza: talvez. 

Ainda que o dito cujo tenha terminado toda uma biblioteca minada de excelentes livros, se este não consegue fazer nada de positivo com seu conhecimento culminado com sua educação, então passará a ter pouco, ou, nenhum valor a mais do que aquele que precariamente conhece, mas que bem utiliza a miudeza intelectiva que lhe cabe.

Prontamente, o cultivo da cultura para servir apenas de diferencial em uma mesa de restaurante caro, para que se ludibrie em “contando vantagens” eivadas de mau gosto, não melhora o País e nem o próprio sujeito que detém desta suposta tradição. 

E foi essa a minha conclusão ao sair dali, desejando que em cada bairro pobre, em cantos e loas deste Brasil, num futuro bem próximo, haja uma biblioteca pública tão boa quanto aquela. Tenho certeza que este pessoal, moradores desses lugares, vezes inóspitos, irão fazer, verdadeiramente, um uso proveitoso da cultura adquirida. 

Pois, o que realmente falta nos intelectuais desbocados que se “autoproclamam”, sobra, e muito, naqueles que vivem a margem do saber. E nada menos é, que um espírito menos boçal e mais humanista dentro do corpo.

Forasteirismo !

O pleito eleitoral passa e, ficam-se as lágrimas dos pretensos mamadores. Como também, dos que não mamarão mais nas tetas do poder. Mas, nomeadamente sem sombra de dúvidas, trarão consigo uma obesa poupança.

Não obstante, se faz por necessário, alguns breves apontamentos, no que concerna o espanto que nos faz chegar alguns fenômenos “aberracionais”. Tal qual, aquele que quero intitular como -, ‘forasteirismo’, (neologismo criado por mim mesmo, nascituro, que sobrevêm da necessidade de albergar aqueles que vivem distante das fronteiras de onde escolheram para acampar durante 04 (quatro) longos anos).

Sintam-se albergados nesta nova nomenclatura, os fulanos que são nativos de seus currais eleitorais, mas, que se evaporam da presença do povo durante 03 (três) anos e alguns meses, que segundo eles... Por motivo de força maior, e só voltam a aparecer quando lhes é conveniente.

Pois bem, a querida cidade de Boca da Mata, é um exemplo clássico deste fenômeno, que assombra. E, desde as 22:00Hs deste domingo, que me faço a mesma pergunta... Como foi que aquilo aconteceu?

Alguns quilômetros arriba, e não menos pedregoso do que o exemplo explícito no introito deste desabafo, chegamos a minha querida terra natal -, Anadia. E confesso, estar um tanto satisfeito com a “renovação” na Câmara de Vereadores, mas advirto, que dois nomes sujos, não fazem jus ao entrar na lista de eleitos para fazer parte daquela casa. Um, pelos fatos recorrentes e não tão longínquos assim, de modo que nos faça ter crises de esquecimento. O outro vicioso nome, pelo simples fato, de fazer parte da equipe de forasteiros, se encachando melhor, no time dos fulanos nativos que somem durante “(...) 03 (três) anos e alguns meses e, só voltam a aparecer, quando lhes é conveniente”. Mas, o que fazer se assim os anadienses quiseram?

Vindo para a Capital, vamos ver se o cara é realmente bom, daqui a quatro longos anos. Sin embargo, todo esse enredo de turma do bem, provinda da trupe tucana da capital, me remete ao conhecido bordão do Governador Teotônio nas eleições não tão passadas assim, onde o mesmo repetia -, “a casa está organizada”! É, realmente está.

E em Rio Largo? Bom, é melhor nem comentar.

Saindo um pouco desse tom de desabafo, os digo com veemência, que nem tudo foi samba do crioulo doido, a não ser a prévia do Maceió Fest feita na orla de Pajuçara e Ponta Verde, pelos vitoriosos na madrugada de hoje. Ninguém lembrou que os trabalhadores dormiam.

Fiquei realmente feliz por São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Anadia, Arapiraca... Que com certeza estarão em boas mãos, com as graças de Deus.

No mais, vamos aguardar. Deixar como estar para vê como é que fica, assim como arrazoava minha Vó Ana, no alto de sua sabedoria.

  

A Revolução será Televisionada!

Os leitores Brasil afora, cujo, as cardeais fontes de informação são veículos como os duráveis semanários "Folha", "O Estado de São Paulo" e o libelo afoito Veja, só para mencionar alguns, cevam em sua grande maioria uma ampla antipatia pelo poder que não lhes oferece arrego. Bom, é o que parece quando não fazemos de uma via crúcis, a pertinente analogia ao parafrasear Rui Barbosa, em que -, “a cobiça do poder, é um vício destruidor da falange que sustém quaisquer estruturas da sociedade, quiçá, dos partidos políticos que a cada dia se resilem de seus princípios, quando consentem visitar a sorumbática zona de arcanos brunos. Eis a ida para o calabouço”!

Graças ao surgimento de canais alternativos de informações, ou simplesmente antigos conhecidos vestindo um novo terno bem assentado, podemos ter acesso ao "lado B" das notícias que os supracitados veículos publicam. E mais ainda, podemos também complementar os apontamentos que eles dão pela metade, ou ademais, de forma parcial quando se apropriam de dizeres truncados.

O nosso País vem sofrendo dia-a-dia uma revolução invisível e silenciosa aos olhos e ouvidos daqueles que se atem ao que tão somente lhe pestinhe, no que se refira o tão súbito juízo de valor. A “busca cessante” por informação é algo que de certa forma trava uma visão atinente a ser multifacetada sobre os acontecimentos ao redor do planeta!

Veementemente crendo nisso, a Televisão vem procurando se emancipar de alguns carimbos antiquados e, passou a apresentar um tipo de comportamento que busca certa fidelidade com as informações. E que não levemos em conta, as alamedas de luz que procuram percorrer em castidade com a audiência. Tendo tudo isto premente, o leitor descredita o que for de descrédito e credita tudo aquilo que lhe apresentar de maneira bilateral um estado alternativo com nuances de renascimento.

Aquela “velha opinião formada sobre tudo”, é o que nós leitores estamos descaminhando com voracidade, dando uma nova chance para aquilo que antigamente parecia entrar em leilão nas épocas oportunas.

De tão logo, o sentimento de aproximação com os nossos atos de repúdio ao erro, ao dolo e principalmente com o que nos parece imoral ou fora da normalidade vem sendo fielmente retratado pela nova safra de jornalistas, que como um sopro de vento, parece captar o sentimento da maioria fiel aos princípios da boa conduta para com o convívio útil perante a sociedade, que de uma vez por todas, se perpetua não mais como fidedignos parasitas e sim, mais se assemelhando a velocistas colunados com uma força anômala, que surpreende ao cobiçar o sustento do mundo com os próprios braços e, mantê-lo limpo, lavando-o com o suor de seu próprio esforço.

Fifty Fifty ...

... Será que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional AL, se alquilou àqueles que fazem parte da metade podre da laranja, ou está havendo uma anástrofe de valor extremista e, eu que estou me equivocando?

A ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sob o nº 4.414, se põe perante o STF (Superior Tribunal Federal), contra a Lei Estadual nº 6.806/2007, que criou a 17a Vara Criminal da Capital, uma das nuances que impressionam esta acoimada causa, é a posição do Conselho Federal da Ordem contra o anonimato utilizado pelos juízes da 17a Vara, que ao meu “adiante ver”, por efeito das circunstâncias que os próprios Juízes arbitram, torna-se fidedigna a legitimidade do ato, até pela alto-proteção de suas respectivas retidões -, inerentes as vossas integridades!

E vou mais além, pregar brilhantismo por uma situação dessas, que desnuda os cidadãos alagoanos de dignidade e justiça, só dar mais motivo para sermos caçoados fora dos limites desta terra sem fronteiras. É no mínimo "um sonho de uma noite de verão, que devaneio desagradável" -, parafraseando Shakespeare.

Não sou pueril ao ponto de assumir a posição de garantir que não existem alguns equívocos amigados ao risco, que a própria Lei assumiu quando criada, mas é questão de ajuste, tão somente ajustes, até para nos prevenirmos que o uso deste poder ao julgar os proxenetas do Estado de Alagoas, não seja barrado ao se alegar inconstitucionalidade ao inciso I, do artigo 22, da Constituição Federal.

Sin embargo, se o trem da alegria passar apitando inconstitucionalidade, que resta forma, enruminará na extinção da sobreleita Vara, como ficará nós alagoanos a mercê do incabível?

A consternação do automobilismo

Desde a minha adolescência, escuto com intensidade se falar sobre o Autódromo Iternacional – Nelson Piquet, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Mais conhecido no meio como, “unicamente”, autódromo de Jacarepaguá. Nome derivado do dialeto indígena Tupi-guarani, que significa Lagoa rasa com jacaré. Pseudônimo de extrema apropriação para dar parelho com os embates épicos que lá aconteceram. A partir desta premissa, construí um sonho em minha mente, de um dia estar por lá. Hoje, reconheço, que não será mais possível, ademais, veja os porquês!

Sua inauguração se deu 1978 e, até 1989 serviu de sede para as provas do GP do Brasil de Fórmula 1. A partir de 1995 até o ano de 2004 o autódromo abrigou com dignidade a etapa brasileira do MotoGP. De 1996 até 2000, incumbênciou etapas da CART.

Entretanto, para os Jogos Pan-americanos de 2007, o autódromo passou por intervenções para dar vazão ao Complexo Esportivo (Cidade dos Esportes) e, logo, teve sua pista amortizada, deixando de ter a curva norte, uma das mais desafiadoras do circuito. Entretanto, o autódromo ainda possui o circuito "oval". Contudo, este obelisco do automobilismo ainda granjeou por algum tempo as etapas da Stock Car Brasil.

Um fim infeliz

Em 2008, foi proclamada oficialmente a demolição do autódromo, com o desígnio de refugiar instalações para os Jogos Olímpicos de 2016. Com isso, posteriormente, foi preconizado e aprovado o projeto para a construção de um novo autódromo para o Rio de Janeiro, que ficará sito no bairro de Deodoro.

As conjunturas das ocorrências ficaram claras para mim, assim que se deu o prelúdio desta distorção de valores culturais, maiormente históricos, percebi sinais disto na imprensa, vez ou outra simulando rumores, surgindo notinhas que abordavam de forma leviana o acoimado assunto referente ao acometimento desta imensa parte da história no que se refere “automobilismo brasileiro”.

Foi e continuará sendo, um tema afetuoso, que mexe com os sinônimos de blazer público, denotando-se o meu através destas escolhidas e breves palavras, para trazer uma não reiterada, mas remanescente falta de objetividade e empenho por parte do governo federal, que em nenhum momento se meteu ou quis carcomer ganga alguma com isso. Até porque, a prefeitura do Rio de Janeiro já tinha loteado todo o solo do autódromo para as empreiteiras, diga-se de passagem, não agora, mas desde 2006 quando abancaram a destruição da pista. O “presente” prefeito, apenas está "entregando" aquilo que já foi pago em forma de ajuda de campanhas passadas, pois todos nós sabemos para quem ele agenceia os caprichos políticos de fato, - não para os residentes da cidade maravilhosa, muito menos para os cidadãos do mundo, cosmopolitas tais quais os guerreiros que conduziram as emoções dos amantes da velocidade através do cheiro forte de pneus queimando, por anos e anos nos limites territoriais daquela pista de corrida.

De certeiro caráter, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde o elementar momento, foi um amplo aliado da Confederação Brasileira de Automobilismo na batalha pela manutenção do Autódromo de Jacarepaguá, a fim de que fosse preservado o patrimônio cultural e desportivo da cidade, do mundo. E mais uma vez, jogando uma pá de cal na operação, a política sobrepôs o Direito; colocou-o num bolso sem ao menos atentar para os cuidados de observar, se o mesmo continha rasgos, foi aí que o próprio deu de cara com o chão, correu sete rasos palmos, caiu num bueiro qualquer e explodiu, junto a um dos meu sonhos, que era o de testemunhar a uma corrida que fosse, disputada no mesmo palanque, abrigo de ícones junto de seus adoradores, brasileiros e estrangeiros – Deuses de suas veridicidades, legitimamente, donos daquele chão!

Ninguém vai, ninguém vem.

A prerrogativa imperante dos tempos modernos possui raízes históricas ligadas aos templos de culto ao divino, que ali não admitiam a jurisdição da alçada local das autoridades temporais, mas somente de seus representantes religiosos. O conceito moderno de imunidade soberana surgiu com os Estados coevos, donde a inviolabilidade da pessoa do soberano transmutou-se para o Estado. A imunidade dos agentes diplomáticos, no entanto, formou-se anteriormente à imunidade do próprio Estado.

Dentre o caso em enfoque, a imunidade de jurisdição da pessoa física, é explicada como decorrência do princípio da igualdade dos Estados no plano do Direito Internacional, que traduz a velha máxima par in parem non habet judicium, ou, para alguns, mais acertadamente, decorre de norma consuetudinária internacional autônoma, reconhecida através do direito internacional consuetudinário, altercar-se, se tal imunidade, alguma vez teve modo absoluto e qual seu atual amoldamento na doutrina e jurisprudência no vernáculo do nosso ordenamento jurídico interno, sobretudo internacional.

O Supremo Tribunal Federal no caso Genny v. Alemanha em 1989, com base em cláusula costumeira internacional, reconheceu que a imunidade de jurisdição do Estado adventício em matéria trabalhista deixou de ser absoluta e passou a ser considerada relativa, admitindo, atualmente, arresto de bens dos Estados estrangeiros desde que não afetados às legações diplomáticas ou consulares. Por tanto, é de se acolher, a total legalidade da reciprocidade de tratamento, no que se refere às relações exteriores de passadio do Brasil para com quaisquer países que seja, tendo em vista o “embarreiramento” criado por eles, vez ou outra, deixando-se rotular vista grossa em casos, que não se deveria aplicar a necessariedade de certo vigor extranormal.

De Hong Kong para a BBC Brasil – A Ministra do turismo Marta Suplicy disse nesta derradeira quinta-feira - que o “Brasil só perde com a guerra das deportações”. A Ministra ressaltou que o atrito entre Espanha e Brasil está prejudicando as relações e não é produtivo para nenhum dos lados.

“O Brasil não ganha nada com essa guerra de deportação, só perde. Mas é fato que brasileiros foram deportados da Espanha, e agora o Brasil está agindo por reciprocidade”, disse à BBC Brasil.

Contudo, levando em conta todo e qualquer viés jurídico, político, e os relevantes bons costumes dos arrolamentos exteriores, que me parece não se assistir, desde - O Tratado de Madrid, firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI da Espanha, datada em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites territoriais entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim em toda e qualquer disputa! O objetivo deste tratado, era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Enquanto isso, nos dias de hoje, outra parte da doutrina defende que o reconhecimento da imunidade soberana nega o acesso à jurisdição e enseja a responsabilidade objetiva do Estado brasileiro, notadamente a União por ser a condutora das relações internacionais. Para os adeptos dessa corrente doutrinária, o ônus suportado pelo particular deve ser distribuído entre toda a sociedade, sob a pena de ofensa ao princípio da igualdade.

Ficamos no impasse, a espera do bom senso de ambos os países.

O eleitor brasileiro, não está suscetível a assumir responsabilidades eleitorais: Voto!

É fácil enxergar de maneira clarificada a forma “despretensiosa” em que o cidadão encara o litígio eleitoral. Há de se reconhecer que os políticos têm larga extensão de dolo neste percalço intimista, na forma de não cumprir suas promessas de campanha, por motivos de força maior ou não, e ainda, quase que por unanimidade não passarem uma proeminente seriedade nos bastidores de seus mandatos, a torto e a direita subtraindo, e/ou multiplicando para si ou para os seus, valores estratosféricas, (leia-se TCU/AL), pelos quais nenhum João a não ser o Lyra sonhou ter!

O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do estado (século XIX) que, naquela época exigia que os seus titulares atendessem certas exigências, tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e, usufruir de certa renda. No atual regime de Estado Democrático de Direito, onde se garante mais deveres do que direitos, o eleitor precisa tão e somente ter a idade compatível para os encargos eleitorais, no mínimo dezesseis anos completados, - (voto facultativo), e a partir dos dezoito passa a ser obrigatório. A confinar sobre essa premissa, surgem às indagações.

Está o eleitor brasileiro, ciente das consequências que um voto errado pode trazer para uma sociedade?

Sem titubear, respondo: - Não!

O formato de voto em que se configuram os ditames eleitorais no Brasil atual permite sim uma “liberdade de incertezas” em torno das urnas no mês de outubro, mas, e quando suas consciências estão comprometidas pelo parentesco, amizade de mérito financeiro, relações espolias e demais garantias de arrimo pós-vitória? Será que o eleitor pensa no amanhã perante tais cortejos?

Uma ala de fatores deve ser levada em conta para um arremate límpido de que o paternalismo judiciário, neste caso, torna-se por fado bem vindo à contra mão de uma eleição suja, e um eleitor mais confesso digno por conta e responsabilidade.

O voto de cabresto, coronelismo, parentescos de vigésimo quinto grau, gracejos e adereços publicitários não pagam quatro compridos anos de descaso e desrespeito aos princípios da Administração Pública. Pontos importantes como plataforma de governo e ficha inteiramente higiênica têm de ser levadas em conta na escolha de um gestor para gerir e facultar soluções eficazes para problemas danosos aos cidadãos em geral.

O avanço de uma sociedade, se dar pelo modo livre e responsável como a mesma se impõe diante das adversidades, cidadãos dispostos a viver de forma limpa e encarar problemas vividos como um todo, de modo diferenciado, será a melhor tecnologia que o mundo poderá então absorver.

Não quero um Mundo melhor para nossos filhos e netos, (Longo Prazo). Quero um Mundo melhor para nós, aqui e agora! (Curtíssimo Prazo).

Quando nos deparamos com os indicadores alarmantes da cruenta violência nas mais variadas localidades do globo, sentimos. Ou muitas das vezes até deixamos passar despercebidos. Mas quando a infame ultrapassa fronteiras que nos pertence e arromba as portas de nossas casas, beirando as sombras de análogos, amigos e vizinhos, isto nos vai de encontro e, muito.

Não é de hoje que ser sobejamente aguilhoado, passou ser infortúnio das classes socialmente desajudadas, de bem-estar, saúde, educação, habitação, assistencialismos básicos que a nós, Graças a Deus vem de forma selecionada e continuada, quase sempre. No dia de hoje, esta afirmação vira dúbio de um sonhador, pois a violência vem forte, como uma avalanche abatendo “terroristicamente” até os jequitibás mais antigos e sólidos fincados num chão seguro, terra fértil, sobretudo prolixa!

Há um avanço inegável nas Alagoas, sendo que o preço de todo esse sonho de finalmente adolescer, está sendo pago por nós, inquilinos fiéis de uma morada de casca fina, penetrável por quaisquer “bandidecos” de calças curtas, que assim cobice sanar suas vontades de se drogar, impetrando um pseudo-poderio em cima do primeiro Pai de família e/ou trabalhador honesto que se depare anverso seu caminho. Não está valendo tanto a pena!

A revista britânica "The Economist" vinculou uma matéria em suas respeitadas páginas, onde faz alusão ao fantasma da violência em Alagoas. Em termos conclusos a reportagem passa que o estado é marcado pela pobreza e, desigualdade, um lugar onde "os donos das usinas acertam contas com os punhos, facas e escapam da punição". Nada que não sabíamos!

Com elogios as águas cristalinas de alguns rincões afastados da Capital, a matéria segue criticando a sangria no estado, - "Alagoas foi escolhida (pelos criminosos), pela fraqueza de um governo endividado e sem forças, além de ter uma polícia fraca, corrupta, muitas vezes em greve, e às vezes comandando o crime organizado".

Noutras circunferências, num mote não tão diferente, vemos o inadmissível, a Política sobrepondo o Direito assim como um canalha aproveitador abusa de uma jovem indefesa, pasmem, tudo consentido por quem iria de lhe dar arrego... Da maneira mais abjeta, porca, leviana, abominável e, demais palavras que o dicionário abarque tal feito!

Levando aos grandes centros, ou não tão grandes assim, fazendo analogias bem simplistas sobre o que agora passa nas calçadas de nossas portas, até mesmo na luz do dia, de nenhum modo chega ser menos revoltante. Pois até dentro dos Hospitais Públicos, que já não estão lá esses brincos de ouro, ao menos bijuterias baratas, a violência chegou: Os Médicos, antes tão respeitados, não podem mais reivindicar as más condições de trabalho pelas quais são submetidos. Tem de sentir a dor de seus pacientes, calados, sob pena de levarem timoratos safanões no seu Posto de Trabalho, tendo ainda de abocanhar o próprio choro para não contraírem mais bordoadas ainda. Aberração comportamental!

Não sei a que pé estamos caminhando, o que me parece, é que vamos pulando como Saci: - Cotós da influência de direitos e deveres, pé descalço ao léu dos campos minados, de esquerdinha frágil e desnudos de caráter protelando a própria felicidade, como os mesmos índios saqueados pelos portugueses na época do descobrimento, crendo ser tudo grande coisa.

Troca inútil! Especiarias e muito ouro por objetos de pouco valor na terra dos outros!

Assim estamos e assim ficamos?

Razões para o Impeachment!



Passeata Fora Téo. Maceió/AL.



Alagoas está triste com o pseudo desígnio, que o Governador Teotônio Vilela está a pleitear pelas Terras dos Marechais. Violência a mil, salários defasados, Saúde não se ver, Professorando desvalorizados, Bombeiros, Militares, Civis... Cidadãos em geral. Hoje, todos se perguntam: - “A Casa não estava organizada?”

Não se há uma elucidação plausível para o tal motor da desordem não parar de trabalhar, versus povo, a graça de um só beneficiado.

Nesta última sexta-feira, 27 de Maio do “torrente” ano, ouviram-se gritos de ordem entoando arestas, loas e, esquinas! Marcados intimamente pelas amolgadas no asfalto cansado das ruas do Centro de Maceió. Uma passagem fidedigna, oriunda, da mais sofrida, porém lutadora, das classes, - a estudantil.

E foram aguerridos, saíram em defesa dos pusilânimes que ficaram em casa por receio de não dar certo. Mas aí vai o recado, deu certo e, muito.

Os que ali estavam já saíram do acalento de suas casas, restritos a uma movimentação pacífica, sobretudo confortante para aqueles que estavam com o grito entalado na goela. Diferentemente, de meados, duas décadas atrás, os que partiram as ruas na última sexta-feira, não puderam contar com a ajuda locada de Políticos aproveitadores, que fazem do povo, principalmente os jovens, massa de manobra para interpor os seus obscuros méritos, na deficiência de coragem, pôr fazê-lo. Ao menos, com o poder de arrendar-se, que as Centrais Sindicais têm nas épocas de Campanha, tiveram a faculdade da conta! Foram ali, com a cara e entusiasmo, acoplados pela vontade da boa mutação que os maus governantes temem sofrer.

Mas, alguns pontos relevantes têm de ser colocados sob a mesa. Como já dito e sabido, Collor foi Impeachmado, mas por trás de tudo, vieram denúncias, consistentes ou não, todos, junto a Câmara Federal e, ao Senado da República, abraçaram a causa. Collor trabalhava de forma inabitada, solitária. Não contava com apoio convicto de nenhuma liderança, a não ser, proxenetas do poder, que de quatro em quatro anos, mudam a cor, mas não o cargo!

Teotônio é diferente, pode não estar com o povo, mas, conta com o encosto quase que maciço da comunidade política, ocupantes de cátedras e assentos no Poder... Na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, cedidas por nós mesmos. Vocês lembram? E neste âmbito, é o que vai segurá-lo no Palácio da República dos Palmares (com ou sem risinhos frouxos), caso nenhuma providência por parte da população em geral, adicionada as instituições jurídicas, que ainda pelo constar das informações, até a presente data, não se corrompeu!

Quero aqui, de forma irrestrita, prestar o meu apoio, a minha franqueza a todos que de um contorno ou de outro, estão à mercê dessa inflexível situação. Fico certo, de que até a tristeza passa, se não passa, é porque não queremos sorrir!

A quem guardo os meus amplexos mais distintos, queridos Alagoanos, que já mostraram, quando é de suas vontades, vão ao Prélio, cheios de si e, conseguem.

De forma cortês,

Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura.



Teotônio e Lula, sobrevoando terras Alagoanas. Enquanto o povo lá por baixo sofre com a devastação da Onda Azul!



 

 

A desvalorização do estagiário de direito no mercado de trabalho.

                                     

Ao início de meu circuito nas briosas instituições maceioenses, me deparei com os assombros dos Escritórios Advocatícios e suas “Fábricas Processuais”, findando, na desvalorização do estagiário bem qualificado, no mercado de trabalho e espaço jurídico. E isso, sem dúvidas, mexeu bastante comigo. Não díspar das relações empregatícias, o estagiário principalmente, os estudantes do Direito, vem sendo postos sob pressão como caça-níqueis de bons resultados, quase sempre, mal recompensados, assumiram uma posição pouco confortável juridicamente falando. Com o argumento, de que seu maior pagamento, ser “o conhecimento adquirido”. Por horas! Então a partir desta premissa, na quadra da servidão, o bônus do servidor é tão e somente, um gongo de comida?

Nesses últimos meses, meu alvo tem sido analisar os estatutos jurídicos sob o enfoque de uma relação de emprego disfarçada: “o estágio”.

Presentemente, são crebras, as situações de ardil nas concordatas de estágio, que, na maioria das vezes, os contratantes se utilizam de um estagiário para preencher gargalos e atividades que deveriam ser versadas por um Advogado, com isso, tende a diminuir os encargos padecidos pelos empregadores. Em presença de tal fato, uma das formas apontadas para buscar impedir tal situação é o merchandising em relação às Leis que conduzem as analogias de estágio, bem como, uma fiscalização de toda a sociedade jurídica.

Na época presente, a busca pelas largas benesses financeiras é incessante, como também a redução de despesas pelas empresas e órgãos públicos que contratam, conectando-se, a “flexibilização” das normas trabalhistas e o capitalismo acentuado, revoga-se, gerando o alargamento do desemprego e “Precarização” nas relações de trabalho de forma crescente e continuada.

Por inequívoco, o estagiário possui capacidade suficiente para as tarefas de forma altamente produtiva, “mão de obra distinta e barata”, e ainda suas relações com o tomador de serviços é alforriada de encargos e anversos sociais, além de sua substituição ocorrer de forma extremamente facilitada, em síntese, o campo propício para o privilégio exclusivo de explorar.

Assim, a temática está plenamente justificada na exploração e na contemporaneidade deste grande problema, que anda distante de um bem querer resolutivo!

“A Lei de Estágio, ao prever a possibilidade de trabalho para o jovem, sem vínculo de emprego, contraria nossa Epístola Magna, que além de outras proteções prevê que é dever de todos colocá-lo a salvo da negligência, discriminação, exploração, opressão... (art. 227, CF/88)”.

"(...) isso aqui, não é casa de santos, mas também não pode se transformar numa casa de canalhas consagrados (...)"

Em um dos vídeos mais acessados do “Youtube”, a Deputada Estadual pela conjuntura do Rio de Janeiro, Cidinha Campos (PDT), no começo de 2010, vai a Tribuna e estoura sobre a incoerência e despautério em ver o Deputado Estadual carioca - José Nader Filho (PTB), candidatando-se  ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e discorre sobre os incontáveis dolos pelos quais, o mesmo, incorreu na Assembleia Legislativa da Cidade Maravilhosa, com  aprumado direito a fundamentação no Código Penal.

No Rio de Janeiro, de acordo com a história, mal servido de políticos desde, pelo menos, a transição da capital para Brasília, em 1960, a patifaria infesta, governa e desenvolve-se. 

A corrupção pode não ser nacionalizada, mas, sistêmica, endêmica, pluripartidária e em alguns casos, até hereditária. Mas estamos falando de Rio e aqui, como diz a Deputada Estadual Cidinha Campos, que parece ser única a enxergar o “cinismo” dos ladrões, concluo que, a corrupção não só lá como cá, parece vir da gema.

O vídeo virou um apoteótico berro contra a contrafação, e vem sendo vinculado de forma continuada pelos entusiastas das redes sociais!

A grande verdade, é que a corrupção não é uma obra genuinamente brasileira. Mas, nos acompanha desde muito cedo, do período monárquico em diante, observa-se que os aconselhamentos tomados pelos, “bolas da vez” eram sempre abluídos a muita pseudo-aristocracia e “maquiavelidade”, buscando sempre serem corporativistas e parciais, em se tratando do sentimento popular.

O povo padecia e até hoje padece, nas mesmas mãos de quem os afaga em épocas oriundas. Sem embargo, a “sistemologia”; - “Rouba, mas faz” é o que sobreleva e, de certo modo aquieta os corações das ruas, de espírito vagabundo ou não.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

 

Expando!

Givaldo Marques, com as mais de 248 assinaturas que colheu dos habitantes do Povoado Chã do Brejo, em adesão a sua aguerrida ação!

Não é de hoje, que, ser sobejamente aguilhoado por forjicadores de cenários para se auto-transpor, como vítima, virou uma desventura das árvores que dão bons frutos.

Muitas vezes a causa dessa prática, reconheço, residiu na altercação, um dos traços da personalidade de Givaldo Marques, e de sua conduta, diante de determinadas situações e, de infundadas exposições a que gratuitamente o submetem. Mas nem por isso, a razão está sempre de um mesmo lado, por mais dificultoso que seja para alguns admitir a verdade. Se de uma parte, possa a vir perfilhar eventuais equívocos que ele veio a cometer, em circunstâncias especificas e, até mesmo, nos desculpando por elas. De outra parte, espero que a compreensão e a Justiça, também prevaleçam, quando o nome do Senhor Givaldo e de sua ascendência familiar, sejam sordidamente envolvidos em um vaivém imundo, de profanos e obscuros interesses.

Episódio acontecido no povoado Chã do Brejo, Anadia/AL, nesta última terça-feira onde, pelo calor apimentado do momento e pela insígnia da injustiça, o mesmo retirou todos os confinasses, da Igreja de Nossa Senhora do Sagrado Coração, que por longos e sofridos decênios, amealhou com amigos e familiares, uma combinação ímpar, juncada apenas pelo amor de servir a Igreja, que ouso a dizer; - sua pugna para reerguer o templo, mais se assemelhou a uma “odisseia eclesiástica!” 

Em meados do corrente ano de 2000, para trás, o apostolado que hoje é achaque de briga por alguns hebdomadários, fascistas, e forasteiros da Cidade de Anadia, andava imêmore, sucateado, por bucólica e evidente falta de interesse, punho estável. 

Por tanto, Senhoras e Senhores, são informações que não poderia deixar de trazer para restaurar a verdade dos fatos e a legitimidade do direito de continuidade pelo zelo do templo por parte do Senhor Givaldo Marques, a quem denodo um grande respeito, além do meu carinho e admiração.

Contudo, diante do ocorrido, não posso deixar de abordar o papel, a que determinados indivíduos se prestam, e mais especificamente, há alguns rufiões (as), que se utilizam do poder que os foi dado, para apossar-se do veneno da esquetida mídia em atitudes próximas a de  um (a) "Assassino (a) de Aluguel", e urdir verdadeiros teatros populares. A estes, deixo-os meus pêsames, e os digo que estamos em trincheiras absolutamente opostas. Eu não aceito, com a responsabilidade de futuro Advogado, Cidadão Anadiense, e por ter minhas raízes fincadas no povoado Chã do Brejo, que tratem desta forma um familiar meu, homem, que governou aquele povoado com o aval do povo e, que cumpriu a transição democrática com grandeza e maestria, e que hoje está sendo vitimado por acusações de todas as naturezas.

Eu sei o que é isso, porque, eu por isso passei, em muito maior escala. Entendo como essas coisas funcionam, sei como tudo isso é feito, como tudo isso é forjado, como esses factoides nascem, como desabrocham. E sei também a quem mais interessa que este cidadão saia do comando da Igreja de seu povoado Natal. 

A única coisa em que me fio, é que a verdade não é filha da autoridade, a verdade é filha do tempo, e só o tempo para desarmar estes circos que estão sendo montados, que isto, naturalmente, não passa de uma imensa cortina de fumaça, para toldar o grande escândalo nacional, o mastodôntico escândalo nacional que é o mote, até então, andado um pouco hipnotizado, no que concernem os casos de pedófilia na Igreja Católica e suas dezenas de milhares de vítimas.

Mas aqui fica o recado; - “O poder está por findar-se, o que os restam, apenas, a dor da perda do insumo do vultoso caldo do domínio”.

Homenagem aos mais de trinta moradores de rua que foram covardemente assassinados na Capital, Maceió-AL!

Creio que o grande invento da humanidade, ainda estar por vir! Muito antes dos antídotos que nos livre das doenças mais letais, é preciso que se pense na construção de uma Máquina de Sonhos, para que as pessoas adentrem, apenas, para, e pelo prazer de sonhar. E ao sair dela, que se pense também numa pílula que, apenas numa única dosagem, encoraje e der persistência, garra e determinação para que estas, corram atrás daquilo que sonhou dentro da máquina.

Talvez seja eu o inventor, pois já tenho a máquina e a pílula. A Máquina de Sonhos, é a cama que deito, e a pílula, é a reza que faço ao me levantar dela. Tem dado certo!

Ontem ao chegar em casa, depois de um dia fastiento de trabalho e estudo, avistei da varanda, um homem cujo a barba se confundia com os cabelos da cabeça, uma cachorra que ele chamava de menina, e um grande saco nas costas, apelidado carinhosamente por ele de, “meu material de trabalho”. Já era tarde, coração da noite, quando observava-o, catar comida entre os detritos, e quando achava algo, não cheirava, ao menos questionava, comia com avidez. Aquilo, talvez por ter me pego num momento de fragilidade, rasgou a minha alma.

Muito rapidamente, peguei uns pães e coloquei o que achava pela frente, do ovo a mortadela. Peguei uma jarra de água e um copo de leite, desci a esmo pelo elevador ao encontro daquele individuo. Ao chegar lá, ele estava sentado no vão da calçada se aprazerando do almoço, que atirei fora ao meio dia. E com todo o ardor, da força interior que existe no meu coração, ver a cena, acabou com o que nímiou-me, ainda não recomposto, do abstruso dia.

Sem ter o que fazer, e por não querer estabelecer nenhuma relação de hierarquia, me dirigi a ele como, “meu senhor”, ele me respondeu; - tenho idade pra ser teu irmão caçula parceiro! Ao olhar melhor para aquele rosto cansado, notei que se tratava de um jovem, de aproximadamente uns vinte e dois, no máximo, da minha idade, vinte e três anos. Quando sentei ao lado dele, e o dei o que tinha preparado, foi quando então, ele pegou, e jogou tudo dentro do saco, e eu espantado, indaguei; - amigo, trouxe para você comer, não jogar fora! Ele respondeu; - os sonhos eu jogo dentro do saco “meu material de trabalho”, e a comida que vocês jogam no mato, eu as dou um destino, vai tudo pra dentro da barriga!

Pasmado com o que tinha ouvido, quis aprofundar a conversa, quando ele levantou, se despediu e disse; - vou sair fora, que a minha andança só termina quando o sol nasce! Agradeceu, me deu as costas e partiu como um pássaro contente, porém solitário, pairando pelos céus e fugindo do deleito dos caçadores.

Boa Sorte bicho, que Deus guie teus caminhos! 

 



Estarei lá, marcando a minha humilde presença. E você?



 

Estaleiro EISA = Mortificação, Favelização, Degradação, entre outros ÃOS!

Estávamos anteontem, na Faculdade Maurício de Nassau, a assistir a palestra do altivo Professor Diego, meu xará sem sotaque circunflexo no “E” (risos...), quando em balizas envolventes, o mesmo acastelava e, advogava a favor da vinda do exasperado Estaleiro EISA, para nosso estado. Alegando crescimento, produção e renda!

Onde, foi me concedido um aparte, e ressaltei o litígio dos dissídios da “in” ou, competência do IBAMA e IMA para fazer os estudos de impacto ambiental no local da construção, já que foram os mesmos que permitiram a edificação de um Motel e Condomínio em uma APA, (Área de Proteção Ambiental), no argumento de que iríamos avançar na matéria “desenvolver” e que, o extermínio daquela extensão de mangue, não seria tão nocivo para com a fauna e flora das adjacências! Que até hoje, espero e não consigo me deparar e acordar com o que foi arrazoado e prometido, - daí vem à questão da Política sobrepondo o Direito, no que concerne as relações de competência, equidade e valores sociais, (se é que ainda resta algum).

Além de remanescer a ascendente idade e independência de nosso formoso estado, em relação à vinda desse tipo de indústria “pseudo-apoteótica”. Por acreditar veementemente, que investir pesado no turismo, seria bem mais vantajoso e menos impactante. Tendo em vista que, nos quase II Séculos de vida de nosso opulento estado, em muito pouco avançamos no setor turístico. Por termos as mais suntuosas e belas praias do planeta, somos até então anões a nível “visitacional”.

E se em pouco menos de 200 anos de vivência, não avançamos na nossa maior potencialidade, como vamos avançar com a sucumbência dela?

Vivemos de desgosto com a praia do Sobral e Avenida, do começo do Jaraguá até as proximidades do sucateado DETRAN, sem falar nos quintais da Ponta Verde, Pajuçara, Jatiúca e Jacarecica.

Ainda tendo de aturar os falsos ambientalistas, criticando o Plano Piloto e poluição de Maceió, e morando em prédios de mais de oito andares nas proximidades do mar, e, sobretudo andando em carros movidos a gasolina e óleo diesel, postergando detritos pela janela, (muita demagogia não?).

Finalmente, creio que os verdadeiros estudos sobre o afamado impacto ambiental, estão exclusos, sob pena de o próprio povo impelir a mortificante construção.

Há exemplo de nossos contíguos pernambucanos, quando deixaram que construíssem o Porto de SUAPE, e com isso, revogaram o banho de mar dos turistas e moradores de sua Capital – Recife, por temer os ataques de tubarão, visitantes indesejados, que se apropriaram da Costa Marítima, por não haver mais os recifes de corais que continham sua passagem ao encontro das proximidades da praia.

Não sei se o mesmo aconteceria aqui, mas não oscilo!

Além desse grave problema, ainda há o da “favelização litorânea”, que se dá com o êxodo rural, ou seja, onde as classes menos favorecidas, iram de migrar para os arredores de Coruripe a fim de aprimores condições de vida! (AÍ É QUE TÁ INSTAURADO UM DOS MAIORES PROBLEMAS).

Sem sombra de dúvidas, esta obra, será o apotegma do nosso Governador “honestamente, nunca se matou tanto”, que neste ato, se consolidará como o empreendedor mor! Em contrapartida, se deparará com os exacerbados índices de tudo que é de maléfico, para daqui a quatro longos anos ser alvejado pelo povo, ambientalistas e adversários. (O ÔNUS E O BONUS).

Estamos diante de um alvitre mastodôntico, que gira em torno dos 30 bilhões de dólares, E que veio em suas consequências ramificadas, para toldar como uma cortina de fumaça, os grandes escândalos alagoanos. Com isso, se fará vista graúda em bastante coisa, como por exemplo, os depauperamentos dos mais de 30 inquilinos de rua em nossa capital!

CASTRAÇÃO QUÍMICA! Alternativa de punição ou vendeta pelo clamor social?



             Publicação na Gazeta de Alagoas

O Projeto do Senador Gerson Camata, (PMDB/ES) que prevê a Castração Química como alternativa de punição para condenados por crime de pedofilia, (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores), cometido contra os "vulneráveis", ou menores de 14 anos, Projeto de Lei n° 552/07, vem causando grande polêmica entre juristas, sociedade e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vez, que o Estado não vinga, faz Justiça. E ao meu humilde ver, esta Lei vem sendo mais um aperitivo, político, fruto do “apedeutico” clamor social, diretamente interligado aos selvagens acontecimentos.

Mas convenhamos, que se as Leis fossem feitas na sede insaciável da pura vendeta, seria melhor que nós rasgássemos as nossas normas constitutivas vigentes, e adotássemos de vez a Lei do Talião, "olho a olho, dente a dente"!

O Estado está na condição de garante, e as Leis, de forma alguma podem ter sentimentos, temos de ser isentos ao tratarmos de penalidade, porém vigorosos, não desumanos na condição de aplicar à pena e fazer justiça. Além do mais, valendo ressaltar, que fazendo menção ao estudo da psique humano, “os abusadores de hoje, quase sempre, foram os abusados de ontem”.

O Projeto de Lei da Castração Química, traz uma pena que se desvia do eixo de privação da liberdade para o criminoso, ou tratamento psiquiátrico para os que têm a anômala personalidade, adelgaço, que em tese, implica em condição de crueldade, afronta a constituição.

Nos anais do Projeto, o mesmo prevê, que se houver progressão da pena, e se o condenado for beneficiado por livramento condicional, mesmo assim o tratamento a base de drogas para reduzir ou baixar consideravelmente a libido sexual, deverá ser mantido. O período de livramento inclusive, não pode ser menor do que o prazo médio previsto para o termino da terapia hormonal. Em caso de reincidência em crime de pedofilia, (o que é bem provável), não haverá chance de novo tratamento. “Que na verdade, Castração é  apenas um pseudônimo, para denominar um tratamento intensivo químico aplicado ao individuo, a princípio compulsório e depois facultativo, que com isso, atenua a pena privativa”.

Estamos diante de um engodo. Esse tratamento, serve apenas de paliativo durante algum período. Mas não para toda a vida. E se o individuo tem esse desvio de conduta desde sempre, quando o efeito das drogas evadirem-se de seu corpo, este, voltará a cometer os mesmos crimes sexuais contra menores, assim como cometia anteriormente.

Portanto, o que se diz uma dissolução pratica, neste viés, torna-se ineficaz.

Outro ponto respeitável, é que há uma querela exorbitante entre o pedófilo e aquele que comete o crime da pedofilia, devidamente meditados nos artigos 40 a 241-D e 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como, nos artigos 217-A a 218-B do Código Penal, nestes, devidamente mencionados, "não necessariamente pedófilos, cometedor de devaneios libidinosos com os menores vulneráveis".

- O pedófilo de "conduta anômala", é um individuo que provavelmente foi abusado quando criança, guardou no seu íntimo os maus tratos forçados, e contra sua vontade, e quando maior, liberou de forma recíproca o que sofreu quando menor.

Este, precisa de tratamento psiquiátrico. Uma vez comprovado que o passadio é viável e traz resultados.

- Já o individuo que comete o crime de pedofilia, não necessariamente o ato de libidinagem, mas do tipo da comercialização de material pornográfico de vulneráveis, corrupção de menores, aliciamento, produção de fotos para vendagem e lucro econômico, este, não se encaixaria na Lei da Castração, até porque ele não sente tara sexual na criança, e sim, as usa para garantir arrimo sujo e desqualificado. 

Este, deve ir para a cadeia. Pena de Morte, se possível.

Além de determinadas prerrogativas que devem anteparar a Lei de vigorar, vem à questão da inconstitucionalidade, pelo simples fato de que a pena se esquiva da alçada de seus próprios limites, ou seja, nesta famigerada Lei, o individuo não perde só a libido pela sua tara continua e sexual para com os menores vulneráveis, como também pelas suas respectivas parceiras. Isso implica que seria a mesma coisa de um meliante ser condenado a 20 anos de restrição de liberdade e ter de ultrapassar a idade da pena, e ainda por cima, levando um inocente, que pouco tem a ver com o delito, a se privar do gozo da liberdade e de seus deleites posteriores.

Neste caso, aufere o princípio da individualidade da pena.

Portanto, estamos diante de um Projeto de Lei mal feito, ineficaz e inconstitucional. Que por puro infantilismo, ou campanha política à custa da brutalidade, pode vir a ser sancionado. Fica aqui, apenas o anseio de um cidadão, discípulo do direito e futuro Advogado, a apetecer que as Leis que irão nos abrigar dos malfazejos de plantão, sejam Leis perspicazes e extremamente diligentes para podermos compelir os meliantes há pensar um pouco mais antes de cometer seus insultos para com os cidadãos de bem.

E em relação aos transtornados, mentalmente falando, a estes, devem ser garantido o tratamento psiquiátrico assistido. Pagamos altos encargos tributários, temos dinheiro para isso! O que não se deve, é colocá-los na cadeia, porque aí é que não adiantará. Nem se curarão de seus dissídios psicológicos, nem tampouco saíram de lá vivos, e se saírem, voltaram para sociedade com o mesmo problema que entraram, talvez, até pior, quem sabe.

Pedofilia é Crime! Não se cale, Denuncie - http://www.safernet.org.br/ ou ligue 181.