quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Homenagem aos mais de trinta moradores de rua que foram covardemente assassinados na Capital, Maceió-AL!

Creio que o grande invento da humanidade, ainda estar por vir! Muito antes dos antídotos que nos livre das doenças mais letais, é preciso que se pense na construção de uma Máquina de Sonhos, para que as pessoas adentrem, apenas, para, e pelo prazer de sonhar. E ao sair dela, que se pense também numa pílula que, apenas numa única dosagem, encoraje e der persistência, garra e determinação para que estas, corram atrás daquilo que sonhou dentro da máquina.

Talvez seja eu o inventor, pois já tenho a máquina e a pílula. A Máquina de Sonhos, é a cama que deito, e a pílula, é a reza que faço ao me levantar dela. Tem dado certo!

Ontem ao chegar em casa, depois de um dia fastiento de trabalho e estudo, avistei da varanda, um homem cujo a barba se confundia com os cabelos da cabeça, uma cachorra que ele chamava de menina, e um grande saco nas costas, apelidado carinhosamente por ele de, “meu material de trabalho”. Já era tarde, coração da noite, quando observava-o, catar comida entre os detritos, e quando achava algo, não cheirava, ao menos questionava, comia com avidez. Aquilo, talvez por ter me pego num momento de fragilidade, rasgou a minha alma.

Muito rapidamente, peguei uns pães e coloquei o que achava pela frente, do ovo a mortadela. Peguei uma jarra de água e um copo de leite, desci a esmo pelo elevador ao encontro daquele individuo. Ao chegar lá, ele estava sentado no vão da calçada se aprazerando do almoço, que atirei fora ao meio dia. E com todo o ardor, da força interior que existe no meu coração, ver a cena, acabou com o que nímiou-me, ainda não recomposto, do abstruso dia.

Sem ter o que fazer, e por não querer estabelecer nenhuma relação de hierarquia, me dirigi a ele como, “meu senhor”, ele me respondeu; - tenho idade pra ser teu irmão caçula parceiro! Ao olhar melhor para aquele rosto cansado, notei que se tratava de um jovem, de aproximadamente uns vinte e dois, no máximo, da minha idade, vinte e três anos. Quando sentei ao lado dele, e o dei o que tinha preparado, foi quando então, ele pegou, e jogou tudo dentro do saco, e eu espantado, indaguei; - amigo, trouxe para você comer, não jogar fora! Ele respondeu; - os sonhos eu jogo dentro do saco “meu material de trabalho”, e a comida que vocês jogam no mato, eu as dou um destino, vai tudo pra dentro da barriga!

Pasmado com o que tinha ouvido, quis aprofundar a conversa, quando ele levantou, se despediu e disse; - vou sair fora, que a minha andança só termina quando o sol nasce! Agradeceu, me deu as costas e partiu como um pássaro contente, porém solitário, pairando pelos céus e fugindo do deleito dos caçadores.

Boa Sorte bicho, que Deus guie teus caminhos! 
 

Estarei lá, marcando a minha humilde presença. E você?

 

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Estaleiro EISA = Mortificação, Favelização, Degradação, entre outros ÃOS!

Estávamos anteontem, na Faculdade Maurício de Nassau, a assistir a palestra do altivo Professor Diego, meu xará sem sotaque circunflexo no “E” (risos...), quando em balizas envolventes, o mesmo acastelava e, advogava a favor da vinda do exasperado Estaleiro EISA, para nosso estado. Alegando crescimento, produção e renda!

Onde, foi me concedido um aparte, e ressaltei o litígio dos dissídios da “in” ou, competência do IBAMA e IMA para fazer os estudos de impacto ambiental no local da construção, já que foram os mesmos que permitiram a edificação de um Motel e Condomínio em uma APA, (Área de Proteção Ambiental), no argumento de que iríamos avançar na matéria “desenvolver” e que, o extermínio daquela extensão de mangue, não seria tão nocivo para com a fauna e flora das adjacências! Que até hoje, espero e não consigo me deparar e acordar com o que foi arrazoado e prometido, - daí vem à questão da Política sobrepondo o Direito, no que concerne as relações de competência, equidade e valores sociais, (se é que ainda resta algum).

Além de remanescer a ascendente idade e independência de nosso formoso estado, em relação à vinda desse tipo de indústria “pseudo-apoteótica”. Por acreditar veementemente, que investir pesado no turismo, seria bem mais vantajoso e menos impactante. Tendo em vista que, nos quase II Séculos de vida de nosso opulento estado, em muito pouco avançamos no setor turístico. Por termos as mais suntuosas e belas praias do planeta, somos até então anões a nível “visitacional”.
E se em pouco menos de 200 anos de vivência, não avançamos na nossa maior potencialidade, como vamos avançar com a sucumbência dela?
Vivemos de desgosto com a praia do Sobral e Avenida, do começo do Jaraguá até as proximidades do sucateado DETRAN, sem falar nos quintais da Ponta Verde, Pajuçara, Jatiúca e Jacarecica.
Ainda tendo de aturar os falsos ambientalistas, criticando o Plano Piloto e poluição de Maceió, e morando em prédios de mais de oito andares nas proximidades do mar, e, sobretudo andando em carros movidos a gasolina e óleo diesel, postergando detritos pela janela, (muita demagogia não?).

Finalmente, creio que os verdadeiros estudos sobre o afamado impacto ambiental, estão exclusos, sob pena de o próprio povo impelir a mortificante construção.

Há exemplo de nossos contíguos pernambucanos, quando deixaram que construíssem o Porto de SUAPE, e com isso, revogaram o banho de mar dos turistas e moradores de sua Capital – Recife, por temer os ataques de tubarão, visitantes indesejados, que se apropriaram da Costa Marítima, por não haver mais os recifes de corais que continham sua passagem ao encontro das proximidades da praia.
Não sei se o mesmo aconteceria aqui, mas não oscilo!

Além desse grave problema, ainda há o da “favelização litorânea”, que se dá com o êxodo rural, ou seja, onde as classes menos favorecidas, iram de migrar para os arredores de Coruripe a fim de aprimores condições de vida! (AÍ É QUE TÁ INSTAURADO UM DOS MAIORES PROBLEMAS).
Sem sombra de dúvidas, esta obra, será o apotegma do nosso Governador “honestamente, nunca se matou tanto”, que neste ato, se consolidará como o empreendedor mor! Em contrapartida, se deparará com os exacerbados índices de tudo que é de maléfico, para daqui a quatro longos anos ser alvejado pelo povo, ambientalistas e adversários. (O ÔNUS E O BONUS).

Estamos diante de um alvitre mastodôntico, que gira em torno dos 30 bilhões de dólares, E que veio em suas consequências ramificadas, para toldar como uma cortina de fumaça, os grandes escândalos alagoanos. Com isso, se fará vista graúda em bastante coisa, como por exemplo, os depauperamentos dos mais de 30 inquilinos de rua em nossa capital!

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CASTRAÇÃO QUÍMICA! Alternativa de punição ou vendeta pelo clamor social?


             Publicação na Gazeta de Alagoas

O Projeto do Senador Gerson Camata, (PMDB/ES) que prevê a Castração Química como alternativa de punição para condenados por crime de pedofilia, (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores), cometido contra os "vulneráveis", ou menores de 14 anos, Projeto de Lei n° 552/07, vem causando grande polêmica entre juristas, sociedade e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vez, que o Estado não vinga, faz Justiça. E ao meu humilde ver, esta Lei vem sendo mais um aperitivo, político, fruto do “apedeutico” clamor social, diretamente interligado aos selvagens acontecimentos.
Mas convenhamos, que se as Leis fossem feitas na sede insaciável da pura vendeta, seria melhor que nós rasgássemos as nossas normas constitutivas vigentes, e adotássemos de vez a Lei do Talião, "olho a olho, dente a dente"!

O Estado está na condição de garante, e as Leis, de forma alguma podem ter sentimentos, temos de ser isentos ao tratarmos de penalidade, porém vigorosos, não desumanos na condição de aplicar à pena e fazer justiça. Além do mais, valendo ressaltar, que fazendo menção ao estudo da psique humano, “os abusadores de hoje, quase sempre, foram os abusados de ontem”.

O Projeto de Lei da Castração Química, traz uma pena que se desvia do eixo de privação da liberdade para o criminoso, ou tratamento psiquiátrico para os que têm a anômala personalidade, adelgaço, que em tese, implica em condição de crueldade, afronta a constituição.

Nos anais do Projeto, o mesmo prevê, que se houver progressão da pena, e se o condenado for beneficiado por livramento condicional, mesmo assim o tratamento a base de drogas para reduzir ou baixar consideravelmente a libido sexual, deverá ser mantido. O período de livramento inclusive, não pode ser menor do que o prazo médio previsto para o termino da terapia hormonal. Em caso de reincidência em crime de pedofilia, (o que é bem provável), não haverá chance de novo tratamento. “Que na verdade, Castração é  apenas um pseudônimo, para denominar um tratamento intensivo químico aplicado ao individuo, a princípio compulsório e depois facultativo, que com isso, atenua a pena privativa”.

Estamos diante de um engodo. Esse tratamento, serve apenas de paliativo durante algum período. Mas não para toda a vida. E se o individuo tem esse desvio de conduta desde sempre, quando o efeito das drogas evadirem-se de seu corpo, este, voltará a cometer os mesmos crimes sexuais contra menores, assim como cometia anteriormente.

Portanto, o que se diz uma dissolução pratica, neste viés, torna-se ineficaz.

Outro ponto respeitável, é que há uma querela exorbitante entre o pedófilo e aquele que comete o crime da pedofilia, devidamente meditados nos artigos 40 a 241-D e 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como, nos artigos 217-A a 218-B do Código Penal, nestes, devidamente mencionados, "não necessariamente pedófilos, cometedor de devaneios libidinosos com os menores vulneráveis".

- O pedófilo de "conduta anômala", é um individuo que provavelmente foi abusado quando criança, guardou no seu íntimo os maus tratos forçados, e contra sua vontade, e quando maior, liberou de forma recíproca o que sofreu quando menor.
Este, precisa de tratamento psiquiátrico. Uma vez comprovado que o passadio é viável e traz resultados.

- Já o individuo que comete o crime de pedofilia, não necessariamente o ato de libidinagem, mas do tipo da comercialização de material pornográfico de vulneráveis, corrupção de menores, aliciamento, produção de fotos para vendagem e lucro econômico, este, não se encaixaria na Lei da Castração, até porque ele não sente tara sexual na criança, e sim, as usa para garantir arrimo sujo e desqualificado. 
Este, deve ir para a cadeia. Pena de Morte, se possível.

Além de determinadas prerrogativas que devem anteparar a Lei de vigorar, vem à questão da inconstitucionalidade, pelo simples fato de que a pena se esquiva da alçada de seus próprios limites, ou seja, nesta famigerada Lei, o individuo não perde só a libido pela sua tara continua e sexual para com os menores vulneráveis, como também pelas suas respectivas parceiras. Isso implica que seria a mesma coisa de um meliante ser condenado a 20 anos de restrição de liberdade e ter de ultrapassar a idade da pena, e ainda por cima, levando um inocente, que pouco tem a ver com o delito, a se privar do gozo da liberdade e de seus deleites posteriores.
Neste caso, aufere o princípio da individualidade da pena.

Portanto, estamos diante de um Projeto de Lei mal feito, ineficaz e inconstitucional. Que por puro infantilismo, ou campanha política à custa da brutalidade, pode vir a ser sancionado. Fica aqui, apenas o anseio de um cidadão, discípulo do direito e futuro Advogado, a apetecer que as Leis que irão nos abrigar dos malfazejos de plantão, sejam Leis perspicazes e extremamente diligentes para podermos compelir os meliantes há pensar um pouco mais antes de cometer seus insultos para com os cidadãos de bem.

E em relação aos transtornados, mentalmente falando, a estes, devem ser garantido o tratamento psiquiátrico assistido. Pagamos altos encargos tributários, temos dinheiro para isso! O que não se deve, é colocá-los na cadeia, porque aí é que não adiantará. Nem se curarão de seus dissídios psicológicos, nem tampouco saíram de lá vivos, e se saírem, voltaram para sociedade com o mesmo problema que entraram, talvez, até pior, quem sabe.

Pedofilia é Crime! Não se cale, Denuncie - http://www.safernet.org.br/ ou ligue 181.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

É Lula, nós sabemos!


Década de 70.

Desde muito cedo, ouvimos sempre nossos pais a dizer; - "Estude meu filho, estude pra ser alguém nessa vida. Se com o estudo está difícil, se imagine sem"!!!! Bem emblemático!

Daí surge Luís Inácio Lula da Silva, e faz valer o contexto de que os catamênios estão aí para serem quebrados, pelas ímpares e pouco críveis exceções. E se somos o País da soberania popular, nada mais justo do que adorar um ex-peão, colocá-lo na Presidência por oito anos e ainda perguntá-lo se tem volta. Não que eu tenha algo contra, só a coeficiente observacional. Listando, que nesse ato de saudade explícita, ladeamos as pantominas que findaram seu governo, (mensalão, mensalinho, Marcos Valério, Palocci, entre tantos outros). Problemas que vieram apenas como "cortina de fumaça", para toldar o grande escândalo nacional, o mastodôntico escândalo nacional, que foi a questão dos Precatórios e do FGTS, laqueados, de grande acordo para com o povo brasileiro.

E as ressalvas, só me levam a ter fé que o Brasil realmente deve está modificado, se para melhor, cabe arguir. Há algumas não muitas décadas atrás, quando eu nem imaginava que o mundo era mundo, por anos ferais o Brasil passou, o chamado “período ditatorial”. Onde o que prevalecia, era a Lei do silêncio e da conivência, pois se ao “contrê”, este seria torturado primeiro, para depois ser encarcerado, sabe-se lá por quanto tempo. Os que não queriam se emudecer, ou ia para as ruas apanhar, ou se movimentavam “inteligivelmente” na forma de letras musicais dúbias, que para um bom entendedor bastava-se o suor da melodia para que se captasse a mensagem.

Desse caldo grosso, de resistência e rebeldia no ponto de vista militar, espremeu-se muito, e ao meio de tantos, saiu, Dilma Rousseff, que pelejou como uma sicofanta pelejava na Grécia antiga para não ser atingida pela Sica dos chamados Sicários.

E o que no passado era considerado anarquia, rebeldia, "criminosidade", comunismo, ideologia provinciana, nos dias atuais, é tido como bravura e símbolo de luta pela tão sonhada democracia. Não adiantou e-mails, dossiês, reavivamento da memória de quem sofre com amnésia, nada disso, elegemos Dilma!

Sem silogismos, mas, se luta é unívoco de obstinação, obstinação é rebeldia e tudo junto resulta no que é certo e heroico, então, se apossar dos rincões alheios porque alguns têm  muito e outros nem tanto, também é correto. Ficarmos horas no trânsito a abafar de vista o nosso dia, esperando pela adequada vontade dos familiares dos "reeducandos" do Baldomero retirarem as barricadas de pneus em chamas, porque reivindicam a mais, do que a Lei permite, também é acertado!

Possa ser até uma advertência unilateral, mas, bem indispensável para que entendamos o quão modernos estamos ficando.

E que tudo nesta nossa biografia, enquanto carne, osso e vida somos, tudo irá estar amarrado a um ponto de vista. 

Que nos remetamos a um molde prático, pegue um copo e o coloque água ou algum líquido, deixe pela metade, depois pergunte para alguém se o copo está meio cheio, ou meio vazio.

Haverá respostas prolixas, bem divergentes. Pois tudo depende de como lobrigamos as coisas. O que hoje é anômalo, épocas vindouras virará corriqueiro, ou, vice-versa. Tudo irá depender a que pé estamos evoluindo, se com o pé direito ou esquerdo.


40 anos depois.



terça-feira, 2 de novembro de 2010

É difícil de explicar e fácil de entender.


O que no início era assim:

1.    Collor 35,2%
2.    Lessa 27,7%
3.    Vilela 21%


Na pesquisa de Boca de Urna para o Segundo Turno, ficou desta forma: 

Vilela aparecendo com 39,2%.
Senador Collor, já mais acanhado em comparação as primeiras pesquisas com 32%.
Enquanto, Ronaldo Lessa, aparecia em terceiro, com 27%.


Mas, algo deu errado. E o inesperado aconteceu: 

Teotônio Vilela – 534.962 (39,58%) dos Votos válidos
      Ronaldo Lessa – 394.155 (29,16%) dos Votos válidos
      Fernando Collor – 389.337 (28,81%) dos Votos validados


E foi neste iracundo Teatro de Números, manipulados feito marionete pelos dedos de quem pode, que a profecia financeira se confirmou:

     Teotônio Vilela (PSDB) 54% - REELEITO.
     Ronaldo Lessa (PDT) 46% - DERROTADO.


Contudo, essa eleição, como todas as outras, teve um grande valor pedagógico, "Quem quis muito se aprendeu com ela", no que concerne, o mote das guerras propriamente ditas entre os estatelados e bajuladores dos "Salvadores da Pátria". E nada mais verdade, do que raciocinar, que uma Guerra, nada muito é, do que gente desconhecida se enxovalhando e brigando, por uma causa aparentemente conhecida, de pessoas, que se conhecem muito bem e de nenhum modo, brigam entre si!

E quantas discussões foram geradas no fundamento, de que "é a vontade de Deus", ou, inapropriadamente - "continuaremos seguindo no caminho do bem". É afetuosamente forte, mas é a mais cristalina verdade.

As pessoas fazem questão de “amnesiar” o passado obscuro, na tentativa de um presente feliz e um futuro de arrependimento. Não vamos aqui medir e me colocar como a palmatória do planeta, porque não sou, mas sou verdadeiro, ou pelo menos busco ser, e amo as coisas corretas. Sei que posso até não mudar o mundo, mas anseio ser diferente, até porque não sou daquele fulano que apenas faz questão de conquistar os olhos das pessoas, mas também, o coração e a mente.

Não deslembrando, de que toda flor tem respiro e todo o tempo há de haver mudança, porque tudo na vida passa tudo farda tudo cansa. E bem abrangia o poeta Mané Mingó, homem humilde lá da minha enfastiada Anadia, do povoado Tapera. Um trovador de uma frase só, que quando recitava o que ele chamava de seu, todos silenciavam para ouvir, mesmo que não entendessem o denodo e o brio de sua frase singular.

A partir desta premissa, vamos esperar para crer, que estou pelo menos uma vez errado. Enquanto isso, REFLITAM! E tenham uma ótima continuação de Governo, “para todos?”.


"Brigamos por quem não brigam por nós! E amanhã, está todo mundo junto. E quem não tem a mesma cara de pau, fica sem saber o que fazer". (D. F.)