quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O eleitor brasileiro, não está suscetível a assumir responsabilidades eleitorais: Voto!


É fácil enxergar de maneira clarificada a forma “despretensiosa” em que o cidadão encara o litígio eleitoral. Há de se reconhecer que os políticos têm larga extensão de dolo neste percalço intimista, na forma de não cumprir suas promessas de campanha, por motivos de força maior ou não, e ainda, quase que por unanimidade não passarem uma proeminente seriedade nos bastidores de seus mandatos, a torto e a direita subtraindo, e/ou multiplicando para si ou para os seus, valores estratosféricas, (leia-se TCU/AL), pelos quais nenhum João a não ser o Lyra sonhou ter!

O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do estado (século XIX) que, naquela época exigia que os seus titulares atendessem certas exigências, tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e, usufruir de certa renda. No atual regime de Estado Democrático de Direito, onde se garante mais deveres do que direitos, o eleitor precisa tão e somente ter a idade compatível para os encargos eleitorais, no mínimo dezesseis anos completados, - (voto facultativo), e a partir dos dezoito passa a ser obrigatório. A confinar sobre essa premissa, surgem às indagações.

Está o eleitor brasileiro, ciente das consequências que um voto errado pode trazer para uma sociedade?
Sem titubear, respondo: - Não!

O formato de voto em que se configuram os ditames eleitorais no Brasil atual permite sim uma “liberdade de incertezas” em torno das urnas no mês de outubro, mas, e quando suas consciências estão comprometidas pelo parentesco, amizade de mérito financeiro, relações espolias e demais garantias de arrimo pós-vitória? Será que o eleitor pensa no amanhã perante tais cortejos?

Uma ala de fatores deve ser levada em conta para um arremate límpido de que o paternalismo judiciário, neste caso, torna-se por fado bem vindo à contra mão de uma eleição suja, e um eleitor mais confesso digno por conta e responsabilidade.

O voto de cabresto, coronelismo, parentescos de vigésimo quinto grau, gracejos e adereços publicitários não pagam quatro compridos anos de descaso e desrespeito aos princípios da Administração Pública. Pontos importantes como plataforma de governo e ficha inteiramente higiênica têm de ser levadas em conta na escolha de um gestor para gerir e facultar soluções eficazes para problemas danosos aos cidadãos em geral.

O avanço de uma sociedade, se dar pelo modo livre e responsável como a mesma se impõe diante das adversidades, cidadãos dispostos a viver de forma limpa e encarar problemas vividos como um todo, de modo diferenciado, será a melhor tecnologia que o mundo poderá então absorver.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Não quero um Mundo melhor para nossos filhos e netos, (Longo Prazo). Quero um Mundo melhor para nós, aqui e agora! (Curtíssimo Prazo).


Quando nos deparamos com os indicadores alarmantes da cruenta violência nas mais variadas localidades do globo, sentimos. Ou muitas das vezes até deixamos passar despercebidos. Mas quando a infame ultrapassa fronteiras que nos pertence e arromba as portas de nossas casas, beirando as sombras de análogos, amigos e vizinhos, isto nos vai de encontro e, muito.

Não é de hoje que ser sobejamente aguilhoado, passou ser infortúnio das classes socialmente desajudadas, de bem-estar, saúde, educação, habitação, assistencialismos básicos que a nós, Graças a Deus vem de forma selecionada e continuada, quase sempre. No dia de hoje, esta afirmação vira dúbio de um sonhador, pois a violência vem forte, como uma avalanche abatendo “terroristicamente” até os jequitibás mais antigos e sólidos fincados num chão seguro, terra fértil, sobretudo prolixa!

Há um avanço inegável nas Alagoas, sendo que o preço de todo esse sonho de finalmente adolescer, está sendo pago por nós, inquilinos fiéis de uma morada de casca fina, penetrável por quaisquer “bandidecos” de calças curtas, que assim cobice sanar suas vontades de se drogar, impetrando um pseudo-poderio em cima do primeiro Pai de família e/ou trabalhador honesto que se depare anverso seu caminho. Não está valendo tanto a pena!

A revista britânica "The Economist" vinculou uma matéria em suas respeitadas páginas, onde faz alusão ao fantasma da violência em Alagoas. Em termos conclusos a reportagem passa que o estado é marcado pela pobreza e, desigualdade, um lugar onde "os donos das usinas acertam contas com os punhos, facas e escapam da punição". Nada que não sabíamos!
Com elogios as águas cristalinas de alguns rincões afastados da Capital, a matéria segue criticando a sangria no estado, - "Alagoas foi escolhida (pelos criminosos), pela fraqueza de um governo endividado e sem forças, além de ter uma polícia fraca, corrupta, muitas vezes em greve, e às vezes comandando o crime organizado".

Noutras circunferências, num mote não tão diferente, vemos o inadmissível, a Política sobrepondo o Direito assim como um canalha aproveitador abusa de uma jovem indefesa, pasmem, tudo consentido por quem iria de lhe dar arrego... Da maneira mais abjeta, porca, leviana, abominável e, demais palavras que o dicionário abarque tal feito!
Levando aos grandes centros, ou não tão grandes assim, fazendo analogias bem simplistas sobre o que agora passa nas calçadas de nossas portas, até mesmo na luz do dia, de nenhum modo chega ser menos revoltante. Pois até dentro dos Hospitais Públicos, que já não estão lá esses brincos de ouro, ao menos bijuterias baratas, a violência chegou: Os Médicos, antes tão respeitados, não podem mais reivindicar as más condições de trabalho pelas quais são submetidos. Tem de sentir a dor de seus pacientes, calados, sob pena de levarem timoratos safanões no seu Posto de Trabalho, tendo ainda de abocanhar o próprio choro para não contraírem mais bordoadas ainda. Aberração comportamental!

Não sei a que pé estamos caminhando, o que me parece, é que vamos pulando como Saci: - Cotós da influência de direitos e deveres, pé descalço ao léu dos campos minados, de esquerdinha frágil e desnudos de caráter protelando a própria felicidade, como os mesmos índios saqueados pelos portugueses na época do descobrimento, crendo ser tudo grande coisa.
Troca inútil! Especiarias e muito ouro por objetos de pouco valor na terra dos outros!

Assim estamos e assim ficamos?

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Razões para o Impeachment!


Passeata Fora Téo. Maceió/AL.

Alagoas está triste com o pseudo desígnio, que o Governador Teotônio Vilela está a pleitear pelas Terras dos Marechais. Violência a mil, salários defasados, Saúde não se ver, Professorando desvalorizados, Bombeiros, Militares, Civis... Cidadãos em geral. Hoje, todos se perguntam: - “A Casa não estava organizada?”

Não se há uma elucidação plausível para o tal motor da desordem não parar de trabalhar, versus povo, a graça de um só beneficiado.
Nesta última sexta-feira, 27 de Maio do “torrente” ano, ouviram-se gritos de ordem entoando arestas, loas e, esquinas! Marcados intimamente pelas amolgadas no asfalto cansado das ruas do Centro de Maceió. Uma passagem fidedigna, oriunda, da mais sofrida, porém lutadora, das classes, - a estudantil.

E foram aguerridos, saíram em defesa dos pusilânimes que ficaram em casa por receio de não dar certo. Mas aí vai o recado, deu certo e, muito.

Os que ali estavam já saíram do acalento de suas casas, restritos a uma movimentação pacífica, sobretudo confortante para aqueles que estavam com o grito entalado na goela. Diferentemente, de meados, duas décadas atrás, os que partiram as ruas na última sexta-feira, não puderam contar com a ajuda locada de Políticos aproveitadores, que fazem do povo, principalmente os jovens, massa de manobra para interpor os seus obscuros méritos, na deficiência de coragem, pôr fazê-lo. Ao menos, com o poder de arrendar-se, que as Centrais Sindicais têm nas épocas de Campanha, tiveram a faculdade da conta! Foram ali, com a cara e entusiasmo, acoplados pela vontade da boa mutação que os maus governantes temem sofrer.

Mas, alguns pontos relevantes têm de ser colocados sob a mesa. Como já dito e sabido, Collor foi Impeachmado, mas por trás de tudo, vieram denúncias, consistentes ou não, todos, junto a Câmara Federal e, ao Senado da República, abraçaram a causa. Collor trabalhava de forma inabitada, solitária. Não contava com apoio convicto de nenhuma liderança, a não ser, proxenetas do poder, que de quatro em quatro anos, mudam a cor, mas não o cargo!

Teotônio é diferente, pode não estar com o povo, mas, conta com o encosto quase que maciço da comunidade política, ocupantes de cátedras e assentos no Poder... Na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, cedidas por nós mesmos. Vocês lembram? E neste âmbito, é o que vai segurá-lo no Palácio da República dos Palmares (com ou sem risinhos frouxos), caso nenhuma providência por parte da população em geral, adicionada as instituições jurídicas, que ainda pelo constar das informações, até a presente data, não se corrompeu!

Quero aqui, de forma irrestrita, prestar o meu apoio, a minha franqueza a todos que de um contorno ou de outro, estão à mercê dessa inflexível situação. Fico certo, de que até a tristeza passa, se não passa, é porque não queremos sorrir!

A quem guardo os meus amplexos mais distintos, queridos Alagoanos, que já mostraram, quando é de suas vontades, vão ao Prélio, cheios de si e, conseguem.

De forma cortês,

Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura.



Teotônio e Lula, sobrevoando terras Alagoanas. Enquanto o povo lá por baixo sofre com a devastação da Onda Azul!

 
 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

A desvalorização do estagiário de direito no mercado de trabalho.



                                     


Ao início de meu circuito nas briosas instituições maceioenses, me deparei com os assombros dos Escritórios Advocatícios e suas “Fábricas Processuais”, findando, na desvalorização do estagiário bem qualificado, no mercado de trabalho e espaço jurídico. E isso, sem dúvidas, mexeu bastante comigo. Não díspar das relações empregatícias, o estagiário principalmente, os estudantes do Direito, vem sendo postos sob pressão como caça-níqueis de bons resultados, quase sempre, mal recompensados, assumiram uma posição pouco confortável juridicamente falando. Com o argumento, de que seu maior pagamento, ser “o conhecimento adquirido”. Por horas! Então a partir desta premissa, na quadra da servidão, o bônus do servidor é tão e somente, um gongo de comida?
Nesses últimos meses, meu alvo tem sido analisar os estatutos jurídicos sob o enfoque de uma relação de emprego disfarçada: “o estágio”.
Presentemente, são crebras, as situações de ardil nas concordatas de estágio, que, na maioria das vezes, os contratantes se utilizam de um estagiário para preencher gargalos e atividades que deveriam ser versadas por um Advogado, com isso, tende a diminuir os encargos padecidos pelos empregadores. Em presença de tal fato, uma das formas apontadas para buscar impedir tal situação é o merchandising em relação às Leis que conduzem as analogias de estágio, bem como, uma fiscalização de toda a sociedade jurídica.
Na época presente, a busca pelas largas benesses financeiras é incessante, como também a redução de despesas pelas empresas e órgãos públicos que contratam, conectando-se, a “flexibilização” das normas trabalhistas e o capitalismo acentuado, revoga-se, gerando o alargamento do desemprego e “Precarização” nas relações de trabalho de forma crescente e continuada.
Por inequívoco, o estagiário possui capacidade suficiente para as tarefas de forma altamente produtiva, “mão de obra distinta e barata”, e ainda suas relações com o tomador de serviços é alforriada de encargos e anversos sociais, além de sua substituição ocorrer de forma extremamente facilitada, em síntese, o campo propício para o privilégio exclusivo de explorar.
Assim, a temática está plenamente justificada na exploração e na contemporaneidade deste grande problema, que anda distante de um bem querer resolutivo!
“A Lei de Estágio, ao prever a possibilidade de trabalho para o jovem, sem vínculo de emprego, contraria nossa Epístola Magna, que além de outras proteções prevê que é dever de todos colocá-lo a salvo da negligência, discriminação, exploração, opressão... (art. 227, CF/88)”.

quarta-feira, 2 de março de 2011

"(...) isso aqui, não é casa de santos, mas também não pode se transformar numa casa de canalhas consagrados (...)"




Em um dos vídeos mais acessados do “Youtube”, a Deputada Estadual pela conjuntura do Rio de Janeiro, Cidinha Campos (PDT), no começo de 2010, vai a Tribuna e estoura sobre a incoerência e despautério em ver o Deputado Estadual carioca - José Nader Filho (PTB), candidatando-se  ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e discorre sobre os incontáveis dolos pelos quais, o mesmo, incorreu na Assembleia Legislativa da Cidade Maravilhosa, com  aprumado direito a fundamentação no Código Penal.

No Rio de Janeiro, de acordo com a história, mal servido de políticos desde, pelo menos, a transição da capital para Brasília, em 1960, a patifaria infesta, governa e desenvolve-se. 
A corrupção pode não ser nacionalizada, mas, sistêmica, endêmica, pluripartidária e em alguns casos, até hereditária. Mas estamos falando de Rio e aqui, como diz a Deputada Estadual Cidinha Campos, que parece ser única a enxergar o “cinismo” dos ladrões, concluo que, a corrupção não só lá como cá, parece vir da gema.

O vídeo virou um apoteótico berro contra a contrafação, e vem sendo vinculado de forma continuada pelos entusiastas das redes sociais!

A grande verdade, é que a corrupção não é uma obra genuinamente brasileira. Mas, nos acompanha desde muito cedo, do período monárquico em diante, observa-se que os aconselhamentos tomados pelos, “bolas da vez” eram sempre abluídos a muita pseudo-aristocracia e “maquiavelidade”, buscando sempre serem corporativistas e parciais, em se tratando do sentimento popular.

O povo padecia e até hoje padece, nas mesmas mãos de quem os afaga em épocas oriundas. Sem embargo, a “sistemologia”; - “Rouba, mas faz” é o que sobreleva e, de certo modo aquieta os corações das ruas, de espírito vagabundo ou não.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).
 

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Expando!

Givaldo Marques, com as mais de 248 assinaturas que colheu dos habitantes do Povoado Chã do Brejo, em adesão a sua aguerrida ação!


Não é de hoje, que, ser sobejamente aguilhoado por forjicadores de cenários para se auto-transpor, como vítima, virou uma desventura das árvores que dão bons frutos.

Muitas vezes a causa dessa prática, reconheço, residiu na altercação, um dos traços da personalidade de Givaldo Marques, e de sua conduta, diante de determinadas situações e, de infundadas exposições a que gratuitamente o submetem. Mas nem por isso, a razão está sempre de um mesmo lado, por mais dificultoso que seja para alguns admitir a verdade. Se de uma parte, possa a vir perfilhar eventuais equívocos que ele veio a cometer, em circunstâncias especificas e, até mesmo, nos desculpando por elas. De outra parte, espero que a compreensão e a Justiça, também prevaleçam, quando o nome do Senhor Givaldo e de sua ascendência familiar, sejam sordidamente envolvidos em um vaivém imundo, de profanos e obscuros interesses.

Episódio acontecido no povoado Chã do Brejo, Anadia/AL, nesta última terça-feira onde, pelo calor apimentado do momento e pela insígnia da injustiça, o mesmo retirou todos os confinasses, da Igreja de Nossa Senhora do Sagrado Coração, que por longos e sofridos decênios, amealhou com amigos e familiares, uma combinação ímpar, juncada apenas pelo amor de servir a Igreja, que ouso a dizer; - sua pugna para reerguer o templo, mais se assemelhou a uma “odisseia eclesiástica!” 
Em meados do corrente ano de 2000, para trás, o apostolado que hoje é achaque de briga por alguns hebdomadários, fascistas, e forasteiros da Cidade de Anadia, andava imêmore, sucateado, por bucólica e evidente falta de interesse, punho estável. 

Por tanto, Senhoras e Senhores, são informações que não poderia deixar de trazer para restaurar a verdade dos fatos e a legitimidade do direito de continuidade pelo zelo do templo por parte do Senhor Givaldo Marques, a quem denodo um grande respeito, além do meu carinho e admiração.

Contudo, diante do ocorrido, não posso deixar de abordar o papel, a que determinados indivíduos se prestam, e mais especificamente, há alguns rufiões (as), que se utilizam do poder que os foi dado, para apossar-se do veneno da esquetida mídia em atitudes próximas a de  um (a) "Assassino (a) de Aluguel", e urdir verdadeiros teatros populares. A estes, deixo-os meus pêsames, e os digo que estamos em trincheiras absolutamente opostas. Eu não aceito, com a responsabilidade de futuro Advogado, Cidadão Anadiense, e por ter minhas raízes fincadas no povoado Chã do Brejo, que tratem desta forma um familiar meu, homem, que governou aquele povoado com o aval do povo e, que cumpriu a transição democrática com grandeza e maestria, e que hoje está sendo vitimado por acusações de todas as naturezas.

Eu sei o que é isso, porque, eu por isso passei, em muito maior escala. Entendo como essas coisas funcionam, sei como tudo isso é feito, como tudo isso é forjado, como esses factoides nascem, como desabrocham. E sei também a quem mais interessa que este cidadão saia do comando da Igreja de seu povoado Natal. 

A única coisa em que me fio, é que a verdade não é filha da autoridade, a verdade é filha do tempo, e só o tempo para desarmar estes circos que estão sendo montados, que isto, naturalmente, não passa de uma imensa cortina de fumaça, para toldar o grande escândalo nacional, o mastodôntico escândalo nacional que é o mote, até então, andado um pouco hipnotizado, no que concernem os casos de pedófilia na Igreja Católica e suas dezenas de milhares de vítimas.

Mas aqui fica o recado; - “O poder está por findar-se, o que os restam, apenas, a dor da perda do insumo do vultoso caldo do domínio”.