Breve meditação.

Ontem à noite na academia de musculação (para não confundirem com a de Letras), fui convidado por um colega Advogado para participar de uma reunião em seu escritório junto aos seus funcionários, estagiários e sócios. Ainda na noite de ontem, em “Gym Time”, o colega se queixava da dificuldade que estava tendo, em administrar o respectivo contato interpessoal. Especialmente, o quanto sentia por ainda não poder oferecer quantitativa motivação financeira aos melhores parceiros, principalmente, aos dois bons estagiários que possui.

Em conformidade, aceitei o convite.

Hoje, chegando a seu escritório, me deparo com alguns conhecidos em comum, e logo, na ante-sala do espaço onde esperávamos, havia a biblioteca, que por sinal, muito bem abastecida de grandes especialistas do Direito, ladeados de reconhecidos escritores da literatura mundial. Quando um desses colegas, por vez, sócio daquele escritório, me confessou já ter devorado a metade daquela distinta fábrica do saber, - completando, em contorno desconexo do contexto da conversa, que eu, apesar do terno, aparentava estar bastante rijo (forte), finalizando que eu parecia gastar muito tempo me cuidando. E que eu deveria administrar melhor as horas destinadas ao meu labor ócio.

Em silêncio, me questionei, “se não estava conversando com um gay enrustido”. Mas mesmo com esse forçoso arremate, repliquei sorrindo.

Passado o fato, sentamos a mesa de reunião, e o titular do escritório, a quem me convidara como participe em dia anterior, abriu os trabalhos. E não deixando sumarizar, para síntese da história, decidiu demonstrar-se superior a todos, declamando sua própria, e por vez, confusa inteligência - o mesmo, em que minutos atrás me repudiou de forma deselegante, creio. 

No aparte fora de hora, o cidadão conseguiu constranger a todos que ali estavam, dando demonstrações verbais da gratuidade de sua dispensável presença, ao tempo, de personalidade. Outro colega presente, com muito tato, conseguiu converter o quase que insuperável “chato”, em piadista cômico sem noção.

Mas naquele momento, de um modo soeis, passei a pensar se verdadeiramente, um intelectual que se diz intelectual, é mesmo tão importante para o País e para o Direito, quanto ele costuma achar que é. Findei com a mais absoluta certeza: talvez. 

Ainda que o dito cujo tenha terminado toda uma biblioteca minada de excelentes livros, se este não consegue fazer nada de positivo com seu conhecimento culminado com sua educação, então passará a ter pouco, ou, nenhum valor a mais do que aquele que precariamente conhece, mas que bem utiliza a miudeza intelectiva que lhe cabe.

Prontamente, o cultivo da cultura para servir apenas de diferencial em uma mesa de restaurante caro, para que se ludibrie em “contando vantagens” eivadas de mau gosto, não melhora o País e nem o próprio sujeito que detém desta suposta tradição. 

E foi essa a minha conclusão ao sair dali, desejando que em cada bairro pobre, em cantos e loas deste Brasil, num futuro bem próximo, haja uma biblioteca pública tão boa quanto aquela. Tenho certeza que este pessoal, moradores desses lugares, vezes inóspitos, irão fazer, verdadeiramente, um uso proveitoso da cultura adquirida. 

Pois, o que realmente falta nos intelectuais desbocados que se “autoproclamam”, sobra, e muito, naqueles que vivem a margem do saber. E nada menos é, que um espírito menos boçal e mais humanista dentro do corpo.

Forasteirismo !

O pleito eleitoral passa e, ficam-se as lágrimas dos pretensos mamadores. Como também, dos que não mamarão mais nas tetas do poder. Mas, nomeadamente sem sombra de dúvidas, trarão consigo uma obesa poupança.

Não obstante, se faz por necessário, alguns breves apontamentos, no que concerna o espanto que nos faz chegar alguns fenômenos “aberracionais”. Tal qual, aquele que quero intitular como -, ‘forasteirismo’, (neologismo criado por mim mesmo, nascituro, que sobrevêm da necessidade de albergar aqueles que vivem distante das fronteiras de onde escolheram para acampar durante 04 (quatro) longos anos).

Sintam-se albergados nesta nova nomenclatura, os fulanos que são nativos de seus currais eleitorais, mas, que se evaporam da presença do povo durante 03 (três) anos e alguns meses, que segundo eles... Por motivo de força maior, e só voltam a aparecer quando lhes é conveniente.

Pois bem, a querida cidade de Boca da Mata, é um exemplo clássico deste fenômeno, que assombra. E, desde as 22:00Hs deste domingo, que me faço a mesma pergunta... Como foi que aquilo aconteceu?

Alguns quilômetros arriba, e não menos pedregoso do que o exemplo explícito no introito deste desabafo, chegamos a minha querida terra natal -, Anadia. E confesso, estar um tanto satisfeito com a “renovação” na Câmara de Vereadores, mas advirto, que dois nomes sujos, não fazem jus ao entrar na lista de eleitos para fazer parte daquela casa. Um, pelos fatos recorrentes e não tão longínquos assim, de modo que nos faça ter crises de esquecimento. O outro vicioso nome, pelo simples fato, de fazer parte da equipe de forasteiros, se encachando melhor, no time dos fulanos nativos que somem durante “(...) 03 (três) anos e alguns meses e, só voltam a aparecer, quando lhes é conveniente”. Mas, o que fazer se assim os anadienses quiseram?

Vindo para a Capital, vamos ver se o cara é realmente bom, daqui a quatro longos anos. Sin embargo, todo esse enredo de turma do bem, provinda da trupe tucana da capital, me remete ao conhecido bordão do Governador Teotônio nas eleições não tão passadas assim, onde o mesmo repetia -, “a casa está organizada”! É, realmente está.

E em Rio Largo? Bom, é melhor nem comentar.

Saindo um pouco desse tom de desabafo, os digo com veemência, que nem tudo foi samba do crioulo doido, a não ser a prévia do Maceió Fest feita na orla de Pajuçara e Ponta Verde, pelos vitoriosos na madrugada de hoje. Ninguém lembrou que os trabalhadores dormiam.

Fiquei realmente feliz por São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Anadia, Arapiraca... Que com certeza estarão em boas mãos, com as graças de Deus.

No mais, vamos aguardar. Deixar como estar para vê como é que fica, assim como arrazoava minha Vó Ana, no alto de sua sabedoria.

  

A Revolução será Televisionada!

Os leitores Brasil afora, cujo, as cardeais fontes de informação são veículos como os duráveis semanários "Folha", "O Estado de São Paulo" e o libelo afoito Veja, só para mencionar alguns, cevam em sua grande maioria uma ampla antipatia pelo poder que não lhes oferece arrego. Bom, é o que parece quando não fazemos de uma via crúcis, a pertinente analogia ao parafrasear Rui Barbosa, em que -, “a cobiça do poder, é um vício destruidor da falange que sustém quaisquer estruturas da sociedade, quiçá, dos partidos políticos que a cada dia se resilem de seus princípios, quando consentem visitar a sorumbática zona de arcanos brunos. Eis a ida para o calabouço”!

Graças ao surgimento de canais alternativos de informações, ou simplesmente antigos conhecidos vestindo um novo terno bem assentado, podemos ter acesso ao "lado B" das notícias que os supracitados veículos publicam. E mais ainda, podemos também complementar os apontamentos que eles dão pela metade, ou ademais, de forma parcial quando se apropriam de dizeres truncados.

O nosso País vem sofrendo dia-a-dia uma revolução invisível e silenciosa aos olhos e ouvidos daqueles que se atem ao que tão somente lhe pestinhe, no que se refira o tão súbito juízo de valor. A “busca cessante” por informação é algo que de certa forma trava uma visão atinente a ser multifacetada sobre os acontecimentos ao redor do planeta!

Veementemente crendo nisso, a Televisão vem procurando se emancipar de alguns carimbos antiquados e, passou a apresentar um tipo de comportamento que busca certa fidelidade com as informações. E que não levemos em conta, as alamedas de luz que procuram percorrer em castidade com a audiência. Tendo tudo isto premente, o leitor descredita o que for de descrédito e credita tudo aquilo que lhe apresentar de maneira bilateral um estado alternativo com nuances de renascimento.

Aquela “velha opinião formada sobre tudo”, é o que nós leitores estamos descaminhando com voracidade, dando uma nova chance para aquilo que antigamente parecia entrar em leilão nas épocas oportunas.

De tão logo, o sentimento de aproximação com os nossos atos de repúdio ao erro, ao dolo e principalmente com o que nos parece imoral ou fora da normalidade vem sendo fielmente retratado pela nova safra de jornalistas, que como um sopro de vento, parece captar o sentimento da maioria fiel aos princípios da boa conduta para com o convívio útil perante a sociedade, que de uma vez por todas, se perpetua não mais como fidedignos parasitas e sim, mais se assemelhando a velocistas colunados com uma força anômala, que surpreende ao cobiçar o sustento do mundo com os próprios braços e, mantê-lo limpo, lavando-o com o suor de seu próprio esforço.

Fifty Fifty ...

... Será que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional AL, se alquilou àqueles que fazem parte da metade podre da laranja, ou está havendo uma anástrofe de valor extremista e, eu que estou me equivocando?

A ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sob o nº 4.414, se põe perante o STF (Superior Tribunal Federal), contra a Lei Estadual nº 6.806/2007, que criou a 17a Vara Criminal da Capital, uma das nuances que impressionam esta acoimada causa, é a posição do Conselho Federal da Ordem contra o anonimato utilizado pelos juízes da 17a Vara, que ao meu “adiante ver”, por efeito das circunstâncias que os próprios Juízes arbitram, torna-se fidedigna a legitimidade do ato, até pela alto-proteção de suas respectivas retidões -, inerentes as vossas integridades!

E vou mais além, pregar brilhantismo por uma situação dessas, que desnuda os cidadãos alagoanos de dignidade e justiça, só dar mais motivo para sermos caçoados fora dos limites desta terra sem fronteiras. É no mínimo "um sonho de uma noite de verão, que devaneio desagradável" -, parafraseando Shakespeare.

Não sou pueril ao ponto de assumir a posição de garantir que não existem alguns equívocos amigados ao risco, que a própria Lei assumiu quando criada, mas é questão de ajuste, tão somente ajustes, até para nos prevenirmos que o uso deste poder ao julgar os proxenetas do Estado de Alagoas, não seja barrado ao se alegar inconstitucionalidade ao inciso I, do artigo 22, da Constituição Federal.

Sin embargo, se o trem da alegria passar apitando inconstitucionalidade, que resta forma, enruminará na extinção da sobreleita Vara, como ficará nós alagoanos a mercê do incabível?

A consternação do automobilismo

Desde a minha adolescência, escuto com intensidade se falar sobre o Autódromo Iternacional – Nelson Piquet, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Mais conhecido no meio como, “unicamente”, autódromo de Jacarepaguá. Nome derivado do dialeto indígena Tupi-guarani, que significa Lagoa rasa com jacaré. Pseudônimo de extrema apropriação para dar parelho com os embates épicos que lá aconteceram. A partir desta premissa, construí um sonho em minha mente, de um dia estar por lá. Hoje, reconheço, que não será mais possível, ademais, veja os porquês!

Sua inauguração se deu 1978 e, até 1989 serviu de sede para as provas do GP do Brasil de Fórmula 1. A partir de 1995 até o ano de 2004 o autódromo abrigou com dignidade a etapa brasileira do MotoGP. De 1996 até 2000, incumbênciou etapas da CART.

Entretanto, para os Jogos Pan-americanos de 2007, o autódromo passou por intervenções para dar vazão ao Complexo Esportivo (Cidade dos Esportes) e, logo, teve sua pista amortizada, deixando de ter a curva norte, uma das mais desafiadoras do circuito. Entretanto, o autódromo ainda possui o circuito "oval". Contudo, este obelisco do automobilismo ainda granjeou por algum tempo as etapas da Stock Car Brasil.

Um fim infeliz

Em 2008, foi proclamada oficialmente a demolição do autódromo, com o desígnio de refugiar instalações para os Jogos Olímpicos de 2016. Com isso, posteriormente, foi preconizado e aprovado o projeto para a construção de um novo autódromo para o Rio de Janeiro, que ficará sito no bairro de Deodoro.

As conjunturas das ocorrências ficaram claras para mim, assim que se deu o prelúdio desta distorção de valores culturais, maiormente históricos, percebi sinais disto na imprensa, vez ou outra simulando rumores, surgindo notinhas que abordavam de forma leviana o acoimado assunto referente ao acometimento desta imensa parte da história no que se refere “automobilismo brasileiro”.

Foi e continuará sendo, um tema afetuoso, que mexe com os sinônimos de blazer público, denotando-se o meu através destas escolhidas e breves palavras, para trazer uma não reiterada, mas remanescente falta de objetividade e empenho por parte do governo federal, que em nenhum momento se meteu ou quis carcomer ganga alguma com isso. Até porque, a prefeitura do Rio de Janeiro já tinha loteado todo o solo do autódromo para as empreiteiras, diga-se de passagem, não agora, mas desde 2006 quando abancaram a destruição da pista. O “presente” prefeito, apenas está "entregando" aquilo que já foi pago em forma de ajuda de campanhas passadas, pois todos nós sabemos para quem ele agenceia os caprichos políticos de fato, - não para os residentes da cidade maravilhosa, muito menos para os cidadãos do mundo, cosmopolitas tais quais os guerreiros que conduziram as emoções dos amantes da velocidade através do cheiro forte de pneus queimando, por anos e anos nos limites territoriais daquela pista de corrida.

De certeiro caráter, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde o elementar momento, foi um amplo aliado da Confederação Brasileira de Automobilismo na batalha pela manutenção do Autódromo de Jacarepaguá, a fim de que fosse preservado o patrimônio cultural e desportivo da cidade, do mundo. E mais uma vez, jogando uma pá de cal na operação, a política sobrepôs o Direito; colocou-o num bolso sem ao menos atentar para os cuidados de observar, se o mesmo continha rasgos, foi aí que o próprio deu de cara com o chão, correu sete rasos palmos, caiu num bueiro qualquer e explodiu, junto a um dos meu sonhos, que era o de testemunhar a uma corrida que fosse, disputada no mesmo palanque, abrigo de ícones junto de seus adoradores, brasileiros e estrangeiros – Deuses de suas veridicidades, legitimamente, donos daquele chão!

Ninguém vai, ninguém vem.

A prerrogativa imperante dos tempos modernos possui raízes históricas ligadas aos templos de culto ao divino, que ali não admitiam a jurisdição da alçada local das autoridades temporais, mas somente de seus representantes religiosos. O conceito moderno de imunidade soberana surgiu com os Estados coevos, donde a inviolabilidade da pessoa do soberano transmutou-se para o Estado. A imunidade dos agentes diplomáticos, no entanto, formou-se anteriormente à imunidade do próprio Estado.

Dentre o caso em enfoque, a imunidade de jurisdição da pessoa física, é explicada como decorrência do princípio da igualdade dos Estados no plano do Direito Internacional, que traduz a velha máxima par in parem non habet judicium, ou, para alguns, mais acertadamente, decorre de norma consuetudinária internacional autônoma, reconhecida através do direito internacional consuetudinário, altercar-se, se tal imunidade, alguma vez teve modo absoluto e qual seu atual amoldamento na doutrina e jurisprudência no vernáculo do nosso ordenamento jurídico interno, sobretudo internacional.

O Supremo Tribunal Federal no caso Genny v. Alemanha em 1989, com base em cláusula costumeira internacional, reconheceu que a imunidade de jurisdição do Estado adventício em matéria trabalhista deixou de ser absoluta e passou a ser considerada relativa, admitindo, atualmente, arresto de bens dos Estados estrangeiros desde que não afetados às legações diplomáticas ou consulares. Por tanto, é de se acolher, a total legalidade da reciprocidade de tratamento, no que se refere às relações exteriores de passadio do Brasil para com quaisquer países que seja, tendo em vista o “embarreiramento” criado por eles, vez ou outra, deixando-se rotular vista grossa em casos, que não se deveria aplicar a necessariedade de certo vigor extranormal.

De Hong Kong para a BBC Brasil – A Ministra do turismo Marta Suplicy disse nesta derradeira quinta-feira - que o “Brasil só perde com a guerra das deportações”. A Ministra ressaltou que o atrito entre Espanha e Brasil está prejudicando as relações e não é produtivo para nenhum dos lados.

“O Brasil não ganha nada com essa guerra de deportação, só perde. Mas é fato que brasileiros foram deportados da Espanha, e agora o Brasil está agindo por reciprocidade”, disse à BBC Brasil.

Contudo, levando em conta todo e qualquer viés jurídico, político, e os relevantes bons costumes dos arrolamentos exteriores, que me parece não se assistir, desde - O Tratado de Madrid, firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI da Espanha, datada em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites territoriais entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim em toda e qualquer disputa! O objetivo deste tratado, era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Enquanto isso, nos dias de hoje, outra parte da doutrina defende que o reconhecimento da imunidade soberana nega o acesso à jurisdição e enseja a responsabilidade objetiva do Estado brasileiro, notadamente a União por ser a condutora das relações internacionais. Para os adeptos dessa corrente doutrinária, o ônus suportado pelo particular deve ser distribuído entre toda a sociedade, sob a pena de ofensa ao princípio da igualdade.

Ficamos no impasse, a espera do bom senso de ambos os países.