TODO PODEROSO DEUS. NÃO NOS ABANDONE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Neste último dia 30, segunda-feira, em uma entrevista concedida ao Jornal da Globo, pela candidata a Presidência da República, Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores - PT), ficou notório o seu despreparo para assumir uma Nação como a nossa.

  

Diferentemente da "articularidade" precisa, mostrada nas "Edições" dos seus programas políticos em rede nacional, (Ao Vivo), a candidata fraquejou diante da sabatina, e ainda, mostrou veementemente que é Pós-Doutoranda em "Achologia Geral". Só o que consegui acompanhar de "achos" pronunciados na primeira parte da entrevista, foram pelo menos uns dezesseis mal ditos achismos. Em um intervalo curtíssimo de tempo.

  

Sem mais delongas, e me fazendo valer do velho dito popular, "Contra fatos não há argumentações", despeço-me com o link da integra da entrevista http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/08/dilma-rousseff-e-entrevistada-pelo-jornal-da-globo.html, além de uma simplória, mas, necessária deixa indagatória; - Qual seria a resposta da candidata Dilma, se os repórteres globais tivessem a questionado sobre à auto sustentabilidade dos mais de 40.000.00 mil picaretas de Lula da Silva? 

 

Ficha Limpa x Fichas Sujas!!!

Há dias que vimos acompanhando os desfechos pouco agradáveis dos candidatos Fichas Sujos. Políticos a que vem tendo suas candidaturas anuladas e ficando inelegíveis, de acordo com a Lei 9.840 de 1999, agora, por longos e intermináveis "oito anos".

Por não terem suas certidões de nada constam em dia com a premissa básica que rege os fundamentos da Lei, os candidatos a nossos representantes, tem passado por maus bocados, ao menos, aqueles que deleitam do foro privilegiado, e são julgados por instâncias superiores a Justiça dos comuns!

A grande polêmica que vem sendo instaurada em torno dessa Lei, é justamente a retroatividade, uma vez que, a Lei só pode retroagir no beneficio do cidadão. Que não é o caso do nosso Ex-Governador Ronaldo Lessa.

De inicio, o Ex-Governador teria sido condenado a Lei dos Fichas Sujas, sob acusação do Ministério Público de abuso de poder político e eleitoral, nas eleições de 2004. E depois, em 2006, em processo legal formado sob a mesma acusação, no entanto em decurso diferente, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ronaldo Lessa, ficou sujeito a pena de inelegibilidade por um mandato, e orientado pelos seus Advogados a não recorrer da sentença, por pura estratégia, pois, se tivesse recorrido, levando em consideração a morosidade da nossa Justiça, talvez o então candidato não concorresse as eleições do pleito de 2010.

Mas, o que não contavam os advogados do Ex-Governador, era com a astúcia e imprescindibilidade dos nossos legisladores. Tendo em vista, o aumento da pena para oito anos, sendo assim, a Lei retroage (devida ou indevidamente), e talvez o impeça de seguir com a candidatura. - Caso ainda a espera de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, podendo ainda, recorrer a instâncias superiores, - STF! 

O Projeto de Lei complementar e polêmico, elaborado no ano de 2008, que alterou e fez vigorar com novo fôlego, também, a Lei complementar de número 64, de 18 de maio de 1990, que de maneira "biliteral", estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da nossa Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e ainda, determinando providências drásticas para incluir hipóteses de "inelegibilizar" políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais. Visando proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, tudo isso, plausivelmente elaborado pelo Advogado, Deputado Federal e então candidato a Vice-Presidente  da República na chapa de Dilma, o Pemedebista - Michel Temer.

Sem dúvidas, a Lei dos Fichas Limpas está fazendo uma profilaxia na maioria das candidaturas mau-caratistas do Brasil, além de tocar na mente dos eleitores, para que fiquem mais atentos ao assunto.

Mas não podemos "amnesiar", que, como toda a Lei, a assepsia dos fichas sujas, deixa brechas para a ação dos bons argumentadores. Como é o caso da liberação dos candidatos que respondem a processos na Justiça, e seus processos não entraram no trânsito-julgado, estes, continuam liberados a participar das eleições, até que tenham sido esgotadas todas as instâncias judiciais. “Juridicamente, isso é perfeitamente legal". Mas, onde ficam os princípios de idoneidade e moralidade?

Essa resposta, infelizmente não sei os dar. O que sei, é que carecemos nos policiar e fazer questionamentos sobre os progressos de nossa legislação, e até procurar intervir no processo quando nos for "covalente". Remanescer do que é coerente, do que é conciso e não nos admitirmos ludibriar, sob pena do desengano ser irredutível. Já no caso da retroatividade, creio que a saída para acabarmos de vez com as chances de quem não as deve ter, é de fato retroagir. Isso, para não salutar beneficio algum a quem quer que seja. Onde já é dito e sabido que depois de eleito, tudo acaba em uma boa pizza!



"Pizzaiolo Mor".

É Sorumbático, mas não de Hoje!

E para a tristeza de todos os palhaços de plantão, a Lei de número 9.504 de 1997 que estabelece normas para o pleito eleitoral, apresenta em seu artigo 45, a salva guarda da integridade intelectual de nossos briosos políticos.

Ruim ou boa, a Lei do TSE é bastante clara quando veta as emissoras de rádio e televisão a usar trucagem, montagem ou outros recursos de áudio e vídeo, que de qualquer forma vilipendiem ou tratem os candidatos, partidos políticos ou coligações partidárias de forma escarnecedora. Tudo isso, tão e somente, em um período pregresso de três meses até o termino das eleições, sob pena de tal emissora ser multada pela Justiça (ou Injustiça?), numa bagatela de até R$ 106,410,00 reais, valor que dobra em caso de reincidência.

A Lei causou um Luto temporário e certa revolta nos programas humorísticos e em suas respectivas atividades "palhaçais", de tal maneira, que o furdunço, impedido de ser divulgado no QG midiático, tomou força até nos alcances dos 140 caracteres do TWITTER  e prosperou numa caminhada pacifiista e bem humorada na Cidade maravilhosa.



Manifesto na Praia de Copacabana!!



Lá, as pessoas receberam o protesto de forma difusa, enquanto uns gritavam - "ABAIXO A DITADURA"!!! Outros titubeavam acerca da integralidade do manifesto. - "Essa turma de humoristas é toda compromissada com os patrões, e só fazem piadas que vá agradar a eles, Duvido muito que o Casseta e Planeta vá sacanear o Serra. Claro que não. Eles não são malucos. Gostaria de ver, também, a galera do CQC fazendo o mesmo. Isso é muito relevante, e tenho lá minhas dúvidas se essa manifestação não tenha partido dos donos da emissora". 

Divergências a parte, convenhamos que esse tipo de repúdio não seja um forte aperto de mãos por parte da Justiça com a tão sonhada libertinagem da imprensa.

E não é que surtiu efeito. Apenas cinco dias após o manifesto o Supremo Tribunal Federal - STF, derrubou a Lei alegando inconstitucionalidade da mesma. Embate ferrenho da Libertinagem de Imprensa com a Proteção de um dos pilares normativos de nossa Constituição, que é o escudo sobre a idoneidade da moral de quaisquer cidadão.

  

Particularmente, vejo que os meios de comunicação social, tem abusado do alvedrio que lhes foi concedido, tornando isso pura devassidão, se utilizando de métodos capciosos e ainda pouco convencionais se tratando da moralidade. Induzindo assim, no tocante parcial do tevente, e se não bastasse forjicar todo um cenário, ainda querem pedir arrego em uma hermenêutica dúbia da sua própria liberdade. Falam que não se vedem, e não duvido disto, creio que se alugam, por inestimáveis preços! 


É lamentável perceber isso, mas é a verdade. Nessa época eleitoreira a mídia se alquila, e nos dar verdadeiras aulas de marketing político, pouco as interessando partilhar com a imparcialidade e veracidade dos fatos recorrente.

Aonde estamos indo?

O Direito Penal, principalmente o brasileiro desempenha um papel limitado e certamente medíocre na prevenção dos avanços exorbitantes da criminalidade. Percebam amigos, de que nada vale infligir e impor penas demasiadamente rigorosas, na ilusão de que isso trará o tão esperado efeito preventivo, (não cometi tal ato delituoso, por temer as sanções previstas em Lei), até porque sabemos que a pós-graduação de um meliante é na cadeia, "ambiente" este, que deveria ressocializar.

Convém ter premente que a pena em nosso País tem sido uma "azeda regalia" dos pobres e desfavorecidos, que constituem a clientela do sistema e que sofrem o peso da repressão legal e ilegal. Os fraudulentos de Hublot e Terno Armani, acobertados pelo protetorado de nossa própria Constituição, são praticamente imunes ao sistema.

Existe uma criminalidade grave, que decorre do abuso de poder econômico e do abuso de poder público, e que está acima de nossos mais altos atos de autoridade soberana. A delinquência se deve, com toda a probabilidade, a fatores sociais, e talvez até psicológicos, que não são afetados pela ameaça penal ou pela efetiva imposição da pena. Trata-se de fenômeno sócio político, eis aí a importância da estreia de uma boa e inovadora política criminal, cuja prevenção, em certos limites, requer a elaboração de amplo programa, que se projeta do plano político e econômico.

A busca de alternativas para a pena privativa da liberdade exige que se tenham ideias cristalinas a respeito de todo o sistema. E tem de começar pelo reexame dos critérios de criminalização, para limitar a solução punitiva à tutela de bens jurídicos verdadeiramente importantes para a vida social.

Cumpre eliminar do sistema o delito de bagatela, e realizar a descriminalização de condutas que não correspondam à ofensa de valores que verdadeiramente tenham validade geral. A tutela penal é ilegítima quando se refere a fatos simplesmente reprovados pela moral de nossa sociedade ou que apenas correspondem às intolerâncias decorrentes das convicções dos que têm o poder de fazer as Leis que até onde emula meu conhecimento, na sua maioria, são indevidamente elaboradas por ilustres, sinônimos do palhaço pirulito, palhaço picolé, Zé dos tomates, e agora até o Tiririca, além dos pseudo-intelectuais que ingressam nesse meio apenas para garantir e prosperar seu arrimo, ou, ainda  do grupo que estes representam, numa sociedade aberta, hipócrita e pluralista.

 “O nome da minha Bisavó é esperança, porque é a última que morre”

Prelúdio!

Para cada começo, uma nova expectativa.

E é nessa toada frenética e pouco "unfante", que dou por saciada a sede de espera de alguns queridos amigos que desejaram a minha volta aos palanques da escrita. 

Pouco mais que um semestre, escrevi artigos semanais para o Blog (decaraparaodireito), do meu caro colega Rogério Farias. E lá, escrevi sobre assuntos diversos, que iam de meras tolices, até textos polemicos, atractivos e de grande relevância, desse modo, jargões, termos e bem ditas frases tomaram seus devidos rumos, sendo premiados com repercussão na vasta seara universitária não só em Alagoas como em todo o Brasil, estendendo-se até os limites de onde a minha afabilidade literária pôde chegar!

Entretanto, não haveria outra forma de agradecimento se não recolocar o termômetro e voltar as atividades. Dessa vez, um pouco mais centrado em cumprir objectivos e metas, dos quais, a ousadia e doses cavalares de sincerícidio seram o carro chefe de meus artigos. Como também, não descartarei a eminente presença de bons textos, monólogos, poesias, discursos e prosopopeias, todas devidamente "construcriticadas", para o impavido desenvolvimento de todos. 

Contudo, de forma ávida e cristalina, procurarei postar somente artigos de minha autoria. Além de desejar que todos, democraticamente concorram em concurso isonômico para o engrandecimento na dinâmica da mensagem perpassada.

Gostaria de enriquecer, além de reinterar nossos laços de respeito e respectivas considerações.

De toda forma e modo, deixo-os com o meu mais amistoso amplexo!

"Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional". 

Sua Excelência, Rui Barbosa.